Descubra quais Bens não são partilhados no Divórcio

A divisão de coisas quando um casal se divorcia é um tema complicado e cheio de perguntas. Dessa forma, saber qual bem vai para quem, depende de como o casal decidiu quando se casou. No Brasil, existem quatro maneiras de dividir as coisas: 1. Comunhão parcial de bens: Tudo que é comprado durante o casamento […]

Se o pai não pagar a Pensão Alimentícia, quem paga? Descubra agora

Entender os detalhes sobre pensão alimentícia é crucial para muitas famílias, especialmente quando há dificuldades no cumprimento dessa obrigação financeira. Se você está se perguntando quem paga a pensão quando o pai não cumpre com sua responsabilidade, este artigo irá esclarecer suas dúvidas de forma simples e direta. Em primeiro lugar, é importante lembrar que […]

Preciso pedir autorização do cônjuge para vender um imóvel? Entenda agora

Quando se trata de vender um imóvel, muitas dúvidas podem surgir, especialmente sobre as questões legais envolvidas na transação. Uma pergunta comum é: será que preciso da autorização do meu cônjuge para vender um imóvel? Vamos esclarecer essa questão de forma simples e direta. Em geral, a resposta é sim. A assinatura do cônjuge é […]

Entenda como proteger os bens em caso de Divórcio

Quando se trata de proteger seus bens em caso de divórcio, é essencial entender suas opções legais para garantir a segurança do seu patrimônio. Uma vez que a blindagem patrimonial é uma prática legal que visa estruturar seus ativos de forma a protegê-los de possíveis riscos futuros, como divórcio ou cobranças de credores. Sendo assim, […]

Pai que deve Pensão Alimentícia pode visitar o filho?

Antes de abordarmos a questão sobre se um pai que deve pensão alimentícia pode visitar o filho, é importante relembrarmos o que é exatamente a pensão alimentícia. A pensão alimentícia é o pagamento necessário para garantir o sustento básico de quem precisa, neste caso, do filho. Nesse sentido, essa assistência pode vir em dinheiro ou […]

Quanto tempo demora um Processo de Divórcio? (2024)

Quando um casamento chega ao fim, é natural que as partes envolvidas queiram seguir em frente o mais rápido possível. No entanto, o tempo necessário para finalizar um divórcio pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores legais e circunstanciais. Em primeiro lugar, entenda que a duração média do processo de divórcio no Brasil pode variar […]

Filho que mora sozinho tem Direito a Pensão? Entenda agora

É natural que, ao chegar à vida adulta, os filhos busquem sua independência e, muitas vezes, decidam morar sozinhos. Mas surge então uma dúvida comum: um filho que não vive mais com os pais ainda tem direito a receber pensão alimentícia? De acordo com a legislação, ao atingir a maioridade civil, o dever dos pais […]

Como conseguir a Guarda Compartilhada em 2024?

Sabemos que as questões relacionadas à guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio podem ser delicadas e complexas. Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples e direta como funciona a guarda compartilhada, seus benefícios e desafios, para que você possa compreender seus direitos e tomar decisões informadas. A guarda compartilhada é um modelo […]

Pensão por Morte: Até que idade os filhos recebem?

Compreendemos que o tema da pensão por morte para filhos pode gerar muitas dúvidas, especialmente em um cenário pós-reforma de 2019, que trouxe alterações significativas nesse benefício tão importante. Neste artigo, vamos esclarecer as principais questões, desde os requisitos até como buscar a pensão por morte. A pensão por morte é um benefício acessível para […]

Quais os documentos necessários para o Divórcio? (2024)

Compreendemos que o processo de divórcio pode ser um momento desafiador, envolvendo não apenas aspectos emocionais, mas também questões documentais e legais. Ou seja, para garantir um processo tranquilo, é fundamental estar ciente dos documentos necessários para o divórcio em 2024. Por isso, vamos explorar quais são esses documentos e como você pode se preparar […]