O divórcio é um momento delicado e, naturalmente, surgem muitas dúvidas. Uma das perguntas mais comuns é: “Quem pede o divórcio perde alguma coisa? Por isso, neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida.
O divórcio é o processo legal que dissolve um casamento, permitindo que as partes sigam suas vidas separadamente. Ele pode ser consensual, quando ambas as partes concordam, ou litigioso, quando há discordância sobre os termos.
Direitos de Quem Pede o Divórcio
Pedir o divórcio não implica automaticamente em perda de direitos. Independentemente de quem toma a iniciativa, os direitos dos cônjuges precisam de respeito. A partilha de bens, por exemplo, depende do regime de casamento. Em um regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos durante o casamento dividem-se igualmente. Já no regime de separação de bens, cada um fica com o que está em seu nome.
A pensão alimentícia é outro ponto importante. Quem pede o divórcio não perde o direito de solicitar pensão alimentícia. Esse direito acontece na necessidade de apoio financeiro e não está relacionado a quem iniciou o processo de divórcio.
A guarda dos filhos é decidida com base no melhor interesse das crianças. Quem pede o divórcio não tem vantagem ou desvantagem automática nesse aspecto. Além disso, a guarda pode ser compartilhada ou unilateral, dependendo da situação específica e do que for melhor para os filhos.
O direito à moradia também pode ser um ponto de discussão. Especialmente se houver filhos menores envolvidos, a parte que fica com a guarda pode ter o direito de permanecer na residência familiar.
Como Pedir o Divórcio Corretamente
Para garantir seus direitos ao pedir o divórcio, é fundamental buscar assistência jurídica. Consultar um advogado especializado em direito de família ajuda a entender todos os direitos e deveres envolvidos no processo.
Reúna todos os documentos necessários, como certidão de casamento, documentos de bens e comprovantes de renda. Isso facilitará o andamento do processo e garantirá a consideração de todos os aspectos.
Sempre que possível, tente chegar a um acordo amigável com o cônjuge sobre a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Isso torna o processo mais rápido e menos doloroso. No entanto, se não houver acordo, o processo será litigioso e o juiz decidirá sobre os pontos de divergência.
Quem pede o divórcio não perde automaticamente nenhum direito. É essencial buscar orientação jurídica para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados durante o processo. Contudo, se você está considerando pedir o divórcio e tem dúvidas sobre seus direitos, podemos te orientar aqui no escritório Neves & Izidio. Clique no ícone de WhatsApp!
