Pedir demissão é uma decisão importante que pode impactar sua vida profissional e financeira. Muitas pessoas têm dúvidas sobre “posso pedir demissão e não perder meus direitos?. Por isso, este artigo vai esclarecer essas questões e ajudá-lo a tomar uma decisão informada.
Mesmo pedindo demissão, você tem direito a receber alguns benefícios. Veja abaixo:
1. Aviso Prévio
O aviso prévio deve ser comunicado com pelo menos 30 dias de antecedência. Ou seja, caso o trabalhador não cumpra esse período, o empregador pode descontar o valor correspondente do salário.
2. Saldo de Salário
O trabalhador tem direito de receber o salário correspondente aos dias trabalhados no mês da demissão.
3. Férias Vencidas e Proporcionais
Além disso, é direito do trabalhador receber as férias vencidas e proporcionais, acrescidas de um terço.
4. 13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional deve ser pago pelo empregador, correspondente ao período trabalhado no ano da demissão.
5. FGTS
Embora o trabalhador que pede demissão não tenha direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os valores continuam depositados na conta vinculada.
Como Pedir Demissão Corretamente
Sendo assim, para não perder os direitos, siga estes passos ao pedir demissão:
1. Aviso Prévio
Comunique a empresa sobre sua intenção de sair com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Por exemplo, por escrito, para garantir que fique registrado.
2. Carta de Demissão
Redija uma carta de demissão clara e objetiva, informando a data do último dia de trabalho.
3. Conferir Direitos
Verifique com o departamento de recursos humanos da empresa todos os seus direitos e acerte as contas. Ou seja, saldo de salário, férias, 13º salário e outros benefícios.
4. Pedir o Termo de Rescisão
Solicite o termo de rescisão do contrato de trabalho para garantir o pagamento correto de todos os valores devidos.
5. Manter um Comportamento Profissional
Mesmo após pedir demissão, mantenha uma postura profissional até o último dia. Isso ajuda a preservar boas relações e pode ser útil para futuras recomendações.
Pedir demissão sem perder os direitos é possível, desde que você siga as orientações corretas e cumpra as obrigações estabelecidas pela lei. Por fim, se tiver dúvidas ou precisar de orientação específica, é fundamental buscar ajuda de um advogado trabalhista.
Precisa de mais informações sobre como pedir demissão ou não recebeu algum desses direitos na sua? Clique no ícone do WhatsApp abaixo e fale com nossos advogados para tirar todas as suas dúvidas!
