Quem pede o Divórcio perde algum Direito?
O divórcio é um momento delicado e, naturalmente, surgem muitas dúvidas. Uma das perguntas mais comuns é: “Quem pede o divórcio perde alguma coisa? Por isso, neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida. O divórcio é o processo legal que dissolve um casamento, permitindo que as partes sigam suas vidas separadamente. Ele pode ser consensual, quando […]
Quem paga Pensão tem o direito de saber como o valor é gasto?
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira que visa garantir o sustento de filhos ou dependentes após uma separação ou divórcio. Mas uma dúvida comum entre aqueles que pagam essa pensão é: “Tenho o direito de saber como gastam a pensão alimentícia?” O Que é Pensão Alimentícia? A pensão alimentícia é um valor determinado pela […]
Descubra quais Bens não são partilhados no Divórcio
A divisão de coisas quando um casal se divorcia é um tema complicado e cheio de perguntas. Dessa forma, saber qual bem vai para quem, depende de como o casal decidiu quando se casou. No Brasil, existem quatro maneiras de dividir as coisas: 1. Comunhão parcial de bens: Tudo que é comprado durante o casamento […]
Se o pai não pagar a Pensão Alimentícia, quem paga? Descubra agora
Entender os detalhes sobre pensão alimentícia é crucial para muitas famílias, especialmente quando há dificuldades no cumprimento dessa obrigação financeira. Se você está se perguntando quem paga a pensão quando o pai não cumpre com sua responsabilidade, este artigo irá esclarecer suas dúvidas de forma simples e direta. Em primeiro lugar, é importante lembrar que […]
Preciso pedir autorização do cônjuge para vender um imóvel? Entenda agora
Quando se trata de vender um imóvel, muitas dúvidas podem surgir, especialmente sobre as questões legais envolvidas na transação. Uma pergunta comum é: será que preciso da autorização do meu cônjuge para vender um imóvel? Vamos esclarecer essa questão de forma simples e direta. Em geral, a resposta é sim. A assinatura do cônjuge é […]
Entenda como proteger os bens em caso de Divórcio
Quando se trata de proteger seus bens em caso de divórcio, é essencial entender suas opções legais para garantir a segurança do seu patrimônio. Uma vez que a blindagem patrimonial é uma prática legal que visa estruturar seus ativos de forma a protegê-los de possíveis riscos futuros, como divórcio ou cobranças de credores. Sendo assim, […]
Pai que deve Pensão Alimentícia pode visitar o filho?
Antes de abordarmos a questão sobre se um pai que deve pensão alimentícia pode visitar o filho, é importante relembrarmos o que é exatamente a pensão alimentícia. A pensão alimentícia é o pagamento necessário para garantir o sustento básico de quem precisa, neste caso, do filho. Nesse sentido, essa assistência pode vir em dinheiro ou […]
Quanto tempo demora um Processo de Divórcio? (2024)
Quando um casamento chega ao fim, é natural que as partes envolvidas queiram seguir em frente o mais rápido possível. No entanto, o tempo necessário para finalizar um divórcio pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores legais e circunstanciais. Em primeiro lugar, entenda que a duração média do processo de divórcio no Brasil pode variar […]
Filho que mora sozinho tem Direito a Pensão? Entenda agora
É natural que, ao chegar à vida adulta, os filhos busquem sua independência e, muitas vezes, decidam morar sozinhos. Mas surge então uma dúvida comum: um filho que não vive mais com os pais ainda tem direito a receber pensão alimentícia? De acordo com a legislação, ao atingir a maioridade civil, o dever dos pais […]
Como conseguir a Guarda Compartilhada em 2024?
Sabemos que as questões relacionadas à guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio podem ser delicadas e complexas. Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples e direta como funciona a guarda compartilhada, seus benefícios e desafios, para que você possa compreender seus direitos e tomar decisões informadas. A guarda compartilhada é um modelo […]