Entendemos plenamente que enfrentar o processo de divórcio é uma fase desafiadora na vida, marcada por mudanças significativas e decisões de grande impacto. Sendo assim, para tornar esse momento mais tranquilo, é de extrema importância compreender detalhadamente os custos associados ao divórcio no cartório, proporcionando uma visão clara e acessível do processo.
Afinal, qual o valor em 2024?
Ao decidir pelo divórcio no cartório, muitas pessoas buscam uma solução que seja não apenas rápida, mas também econômica. Em 2024, o custo para a emissão da escritura de divórcio é fixado em R$ 548,68, conforme estipulado pela Tabela de Custas e Emolumentos. Esse valor corresponde aos divórcios extrajudiciais, aqueles realizados de maneira amigável, sem a necessidade de envolvimento com a Justiça.
Contudo, é essencial ressaltar que, por disposição legal, a presença de um advogado é obrigatória mesmo nos casos de divórcios extrajudiciais. Estes profissionais desempenham um papel vital na orientação legal, assegurando que o processo transcorra em conformidade com as normas estabelecidas, garantindo os direitos de ambas as partes.
Tipos de Divórcio e Seus Custos
Distinguem-se três tipos principais de divórcio: extrajudicial, judicial consensual e judicial litigioso. O divórcio extrajudicial, caracterizado por sua simplicidade e agilidade, requer a emissão da certidão de casamento atualizada, escritura pública de divórcio e o pagamento de honorários advocatícios.
No caso do divórcio judicial consensual, conduzido por meio de uma ação judicial, trata-se da única opção para casais com filhos menores. Mas, este processo mais burocrático, acarreta custos adicionais, incluindo taxas judiciais.
Já o divórcio judicial litigioso, sendo o mais complexo e dispendioso, uma vez que envolve disputas no tribunal. Audiências de conciliação, honorários advocatícios e taxas judiciais adicionais são fatores a serem cuidadosamente ponderados.
A Importância do Advogado no Processo de Divórcio
Independentemente da modalidade de divórcio escolhida, a presença de um advogado figura como elemento crucial. Além de ser uma exigência legal, o advogado atua como guia durante todo o processo, dessa forma, garantindo o respeito aos direitos de ambas as partes.
Conte com a Neves & Izidio Advocacia
Reconhecemos que cada situação é única e que dúvidas específicas podem surgir durante o processo de divórcio. Por isso, caso você necessite de orientação personalizada ou busque esclarecimentos, estamos à disposição para ajudar. Entre em contato com a Neves & Izidio Advocacia, especialistas em direito de família, e obtenha a assistência necessária para percorrer um caminho tranquilo durante esse desafiador momento. Estamos prontos para ouvi-lo e fornecer a orientação legal adequada.