Não assinar CLT gera indenização por dano moral? Entenda

Se você já trabalhou sem ter sua carteira de trabalho assinada, sabe como isso pode gerar incertezas e preocupações sobre seus direitos trabalhistas. A informalidade ainda é uma realidade para muitos trabalhadores, mesmo aqueles que desempenham suas funções regularmente para um empregador. Mas afinal, não assinar a carteira de trabalho pode gerar uma indenização por […]

Sou obrigado a trabalhar em dia de Feriado na cidade?

Você já se perguntou sobre a obrigação de trabalhar em dias de feriado na sua cidade? É uma dúvida comum, especialmente quando se aproximam essas datas festivas. Vamos esclarecer esse assunto de forma simples e direta. A legislação trabalhista, conhecida como CLT, regula as relações entre empregadores e empregados no Brasil. Quando se trata dos […]

Saiba agora se o patrão pode tirar ou cortar o VR

Você já se perguntou se a empresa pode tirar ou cortar o VR (Vale Refeição) dos funcionários? É uma dúvida comum, mas vamos esclarecer esse assunto de forma simples. Primeiramente, entenda que as empresas oferecem o VR e o VA (Vale Alimentação) aos seus empregados. Sendo o VR destinado às refeições durante o expediente, enquanto […]

O FGTS deve ser descontado do salário? Entenda agora

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros, uma garantia fundamental para proteger o empregado em diferentes situações. É essencial compreender como funciona essa questão para garantir os direitos de cada trabalhador. Em primeiro lugar, entenda que o FGTS não pode, em nenhuma circunstância, ser descontado do salário […]

Patrão pode mudar o horário de trabalho do funcionário?

Recebemos muitas perguntas todos os dias, e uma das mais comuns é sobre a possibilidade de o empregador alterar o horário de trabalho dos funcionários. É uma dúvida que surge com frequência e merece uma explicação clara e direta. Primeiramente, é importante fazer uma distinção entre horário de trabalho e jornada de trabalho. O horário […]

Quantos anos precisa estar juntos para união estável?

Quando se trata de união estável, surgem dúvidas sobre o tempo necessário para que um relacionamento se considere estável aos olhos da lei. Atualmente, não existe um prazo definido para configurar a união estável. O critério para avaliar se um casal realmente tinha a intenção de constituir família é subjetivo e depende das provas apresentadas […]

Demitido como PJ: quais os meus Direitos?

Se você foi demitido como pessoa jurídica (PJ), se torna importante compreender seus direitos nessa situação delicada. A prática conhecida como pejotização busca disfarçar a relação trabalhista ao contratar um trabalhador como PJ. Sendo assim, privando-o da proteção e dos benefícios garantidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Normalmente, a oferta de contratação como PJ vem […]

Com quanto tempo de trabalho Recebo Seguro-Desemprego?

Perder o emprego é uma situação desafiadora para qualquer pessoa. No entanto, é importante saber que existe um benefício importante disponível para trabalhadores brasileiros demitidos sem justa causa: o Seguro-Desemprego. Entender como esse benefício funciona e com que rapidez você pode recebê-lo pode trazer um pouco mais de tranquilidade em um momento difícil como esse. […]

Quanto tempo demora um Processo Trabalhista?

Você já se perguntou quanto tempo leva um processo trabalhista? Se sim, você não está sozinho. Muitos trabalhadores se veem nessa situação, cheios de incertezas sobre o tempo que levará para resolver suas questões legais com os empregadores. Mas não se preocupe, estamos aqui para esclarecer tudo para você. Cada processo trabalhista é único e […]

O funcionário pode ser obrigado a bater o ponto depois do horário que chega?

Sabemos das complexidades que envolvem a jornada de trabalho e os possíveis questionamentos sobre o registro de ponto, principalmente quando o empregado inicia suas atividades antes do horário contratual. Vamos esclarecer seus direitos nesse cenário. Se você chega ao trabalho mais cedo, mas só pode registrar o ponto no horário oficial estabelecido contratualmente, saiba que […]