Entendemos profundamente como a fase do divórcio pode ser desafiadora e impactante em diversos aspectos da vida. Nesse momento delicado, surgem dúvidas sobre os procedimentos legais, especialmente no caso do divórcio extrajudicial – no cartório. Afinal, será que é realmente necessário ter um advogado nesse processo? Vamos explorar essa questão para que você possa tomar decisões informadas.
A Importância do Advogado no Divórcio Extrajudicial
Apesar do processo não envolver o judiciário, um advogado será crucial. Nesse sentido, a legislação estabelece a obrigação da presença do advogado para a realização do divórcio extrajudicial no Tabelionato de Notas. No entanto, é crucial compreender que são as partes envolvidas que decidem, de acordo com suas necessidades, se optarão por advogados distintos ou se escolherão um representante único para o casal.
Sendo assm, o papel do advogado vai além da mera presença formal. Uma vez que atua como um facilitador, aplicando seu conhecimento teórico especializado às particularidades de cada caso concreto.
O advogado desempenha diversas funções essenciais:
1. Esclarecimento dos Direitos e Deveres.
Em primeiro lugar, o advogado tem a missão de esclarecer cada cônjuge sobre seus direitos e deveres relacionados ao término da relação conjugal, considerando o regime de bens escolhido durante o casamento.
2. Avaliação da Viabilidade no Cartório.
Ele avalia se o divórcio pode ser realizado no cartório ou se será necessário recorrer à propositura de uma ação judicial, garantindo que a escolha seja a mais adequada para as circunstâncias específicas.
3. Orientação e Análise Documental.
O advogado orienta as partes sobre quais documentos serão necessários para instruir o pedido de divórcio, garantindo que a documentação esteja completa e em conformidade com os requisitos legais.
4. Elaboração da Petição.
Responsável por redigir a petição a ser apresentada ao Cartório, o advogado assegura que todos os elementos necessários estejam corretamente abordados, facilitando o processo e evitando possíveis complicações.
5. Comparecimento ao Tabelionato.
No dia da assinatura da escritura pública de divórcio, o advogado representa os interesses das partes perante o tabelião. Ou seja, ele vai garantir que o documento esteja em total conformidade com a legislação vigente.
Conheça a Neves & Izidio Advocacia
Por fim, se você está enfrentando dúvidas ou desafios relacionados ao divórcio extrajudicial, nossa equipe na Neves & Izidio Advocacia está pronta para oferecer suporte especializado. Entendemos a complexidade desse momento e estamos aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas, proporcionando orientação jurídica personalizada. Não hesite em entrar em contato conosco para tirar as dúvidas. Estamos aqui para proteger seus direitos e facilitar esse processo delicado.
