Salário atrasou? Entenda seus Direitos!
Entendemos que contar com o salário em dia é essencial para sua estabilidade financeira. No entanto, sabemos que nem sempre as coisas acontecem como planejado. Se você se encontra em uma situação em que o pagamento do seu salário está atrasado, é importante saber como agir. Vamos abordar algumas medidas cabíveis nesses momentos delicados. Segundo […]
Pai desempregado paga Pensão Alimentícia?
Entendemos que a vida nos reserva surpresas, e uma delas pode ser a perda do emprego, algo que afeta não apenas o cotidiano, mas também as responsabilidades financeiras, como o pagamento da pensão alimentícia. Por isso, neste artigo vamos esclarecer algumas dúvidas comuns que surgem quando um pai se encontra desempregado e como proceder nesse […]
A Pensão Alimentícia é sempre 30% do salário?
Compreendemos que a questão da pensão alimentícia pode gerar dúvidas e inseguranças, especialmente em momentos delicados de separação. Muitas vezes, surge a pergunta: a pensão alimentícia é sempre 30% do salário? Por isso, vamos desmistificar esse conceito e entender como calcular o valor justo. Quando os pais se separam, o dever de prover as necessidades […]
FGTS Entra na Partilha do Divórcio?
Entendemos que a questão da partilha de bens no divórcio pode gerar muitas dúvidas e preocupações. Entre os bens que podem ser objeto de partilha, está o FGTS acumulado durante o relacionamento. Por isso, neste artigo esclareceremos se o seu caso se enquadra nessa situação e como você pode evitar ou lidar com essa partilha. […]
Como entrar com uma Medida Protetiva em 2024
Entendemos o quão difícil é lidar com situações humilhantes sem ter clareza sobre nossos direitos. Muitas vezes, surgem dúvidas como “contra quem posso pedir uma protetiva?”, “onde devo fazer o pedido?” e “quais documentos são necessários?”. Por isso, neste artigo visa responder a todas essas perguntas e fornecer orientações importantes. 1. Contra Quem Posso Pedir […]
Guarda de Menor: Entenda como funciona em 2024
Querer estar próximo do filho que tanto amamos é uma aspiração natural, mas entender como a legislação regula a guarda de menores pode ser desafiador. Compreendemos as inquietações dos pais em relação a esse assunto delicado. Por isso, este artigo tem como objetivo simplificar e esclarecer o funcionamento da guarda de menores em 2024, oferecendo […]
Entenda a Comunhão Universal de Bens em 2024
Se você está prestes a dar um passo importante no seu relacionamento, é crucial entender as regras que envolvem a união de bens no casamento. Em 2024, a Comunhão Universal de Bens continua sendo um regime matrimonial abrangente e conhecido. Por isso, vamos explorar o que esse regime significa para casais, focando em palavras simples […]
Saiba se você está em uma União Estável
Entendemos o quão desafiador pode ser viver um relacionamento duradouro e, mesmo assim, não ter total clareza sobre se você está em uma união estável. Muitas pessoas compartilham dessa dúvida, mesmo estando em relacionamentos que se encaixam nos critérios legais. Por isso, vamos esclarecer esse tema complexo de forma simples, ajudando você a compreender tudo […]
Guarda dos Filhos: Entenda tudo sobre o Direito de Visitas
Compreendemos o quão desafiador é ficar longe dos filhos, especialmente em momentos delicados. Nesse sentido, a Constituição Federal, atenta à importância da convivência familiar, estabeleceu, no art. 227, a prioridade absoluta do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. Em meio a esse contexto, o direito de visitação emerge como um instrumento […]
Pensão Alimentícia aumenta conforme o salário mínimo?
Entendemos o quanto pode ser desafiador compreender certas leis brasileiras, especialmente quando se trata de assuntos tão sensíveis quanto o salário mínimo e a pensão alimentícia. Nesse sentido, o aumento no salário mínimo em 2024 para R$ 1.412 gerou inúmeras dúvidas, principalmente sobre como essa mudança pode influenciar o valor da pensão alimentícia. Por isso, […]
