Acha que medida protetiva é só contra marido ou namorado? A lei protege a mulher de forma muito mais ampla. Você pode pedir proteção contra qualquer agressor em um contexto de violência doméstica ou familiar. Saiba quem pode ser o agressor e como garantir sua segurança.

Pensão alimentícia não é um favor e nem uma punição. É um direito fundamental, garantido por lei, para assegurar a dignidade de filhos ou ex-cônjuges que não podem se manter. Saiba por que essa obrigação é levada tão a sério pela Justiça.