Não assinar CLT gera indenização por dano moral? Entenda
20/02/2024
Trabalhar sem carteira assinada gera dano moral? A resposta não é um simples “sim”. A lei não prevê uma indenização automática, mas a Justiça pode concedê-la se você provar que a falta de registro te causou um prejuízo real. Entenda a diferença.
Sou obrigado a trabalhar em dia de Feriado na cidade?
20/02/2024
Sou obrigado a trabalhar no feriado da minha cidade? A regra geral é não, a menos que haja um acordo e uma compensação financeira por parte da empresa. Conheça as regras da CLT para não sair no prejuízo e saiba o que fazer se seus direitos forem desrespeitados.
O patrão pode tirar o seu VR? A regra geral é NÃO. Embora a empresa não seja obrigada a oferecer o benefício, ela é obrigada a mantê-lo depois que o concede. Conheça as exceções e o que fazer se tentarem retirar seu benefício.
O FGTS deve ser descontado do salário? Entenda agora
09/02/2024
O FGTS pode ser descontado do seu salário? A resposta é NÃO, em nenhuma hipótese. Esse valor é uma obrigação 100% do patrão, depositada por fora do seu pagamento. Entenda a diferença e saiba o que fazer se houver um desconto indevido no seu holerite.
Patrão pode mudar o horário de trabalho do funcionário?
09/02/2024
Sim, o seu chefe tem o poder de alterar seu horário de trabalho. No entanto, esse poder não é absoluto. A mudança não pode te causar prejuízos, como a troca do turno diurno para o noturno. Conheça as exceções e saiba como proteger seus direitos
Preciso pedir autorização do cônjuge para vender um imóvel? Entenda agora
07/02/2024
Preciso da autorização do cônjuge para vender um imóvel? A resposta depende do seu regime de casamento. Para comunhão parcial e universal, a assinatura é obrigatória. Veja a regra para cada caso e o que fazer se a outra parte se recusar a assinar.