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Direito do Trabalho,Direito Previdenciário

Você tem direito ao Auxílio Doença? Descubra agora

Acha que precisa de 12 meses de contribuição para ter direito ao Auxílio-Doença? Nem sempre! A lei isenta da carência portadores de uma lista de doenças graves, como câncer e cardiopatias. Veja a lista e saiba se você tem direito ao benefício mesmo com pouco tempo de contribuição.

Direito de Família

Saiba se você está em uma União Estável

Seu relacionamento pode te dar os mesmos direitos de um casamento, como divisão de bens e pensão, e você nem sabe. Uma união estável não precisa de papel passado para existir. Descubra os sinais que caracterizam essa união e entenda suas implicações legais.

Direito Previdenciário

Você tem direito ao LOAS? Descubra agora

É possível receber um benefício do INSS mesmo sem nunca ter contribuído? Sim! É o BPC/LOAS, um auxílio de um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Conheça os critérios e saiba se você tem direito.

Direito de Família

Guarda dos Filhos: Entenda tudo sobre o Direito de Visitas

Entenda o direito de visita de uma nova forma: a lei o trata como um direito fundamental da criança de conviver com sua família. Descubra como essa perspectiva, protegida pela Constituição, muda tudo na hora de definir as regras e prioriza o bem-estar do seu filho.

Direito de Família

Inventário: Entenda como receber a Herança

Após o falecimento de um familiar, você tem apenas 60 dias para dar entrada no inventário. Perder esse prazo resulta em multa sobre o imposto da herança, ou seja, o processo fica mais caro. Não perca dinheiro, entenda o passo a passo e os prazos que você precisa seguir.

Direito do Trabalho

Férias: a empresa pode interromper o descanso do trabalhador?

O que acontece se a empresa te faz trabalhar durante as férias? A Justiça pode considerar que suas férias não foram dadas e condenar a empresa a pagá-las novamente, e em dobro. Conheça as decisões dos tribunais e saiba como garantir sua reparação.

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Direito Previdenciário

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Direito de Família

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