Quando se trata de proteger seus bens em caso de divórcio, é essencial entender suas opções legais para garantir a segurança do seu patrimônio. Uma vez que a blindagem patrimonial é uma prática legal que visa estruturar seus ativos de forma a protegê-los de possíveis riscos futuros, como divórcio ou cobranças de credores. Sendo assim, aqui estão algumas formas comuns de proteger seus bens:
1. Instituição de Bem de Família: Ao instituir um bem de família, você torna um imóvel impenhorável, protegendo-o de dívidas contraídas pelo casal. Essa medida deve ser feita preventivamente e pode ser registrada no cartório de imóveis.
2. Doação de Bens com Reserva de Usufruto: Essa opção envolve doar seus bens, mantendo o direito de usufruto sobre eles. Assim, você continua administrando os bens, mas os protege de penhoras e dívidas.
3. Contrato de Namoro: Esse contrato é utilizado para casais que não pretendem constituir família, protegendo seus bens adquiridos durante o relacionamento de possíveis disputas futuras.
4. Casamento no Regime da Separação Total de Bens: Optar por esse regime de casamento implica que cada cônjuge é proprietário exclusivo de seus bens, evitando a partilha no caso de divórcio.
5. Criação de Empresa Patrimonial (Holding): Constituir uma empresa para abrigar seus bens pode oferecer diversas vantagens, incluindo benefícios fiscais e proteção contra credores.
6. Empresa Offshore ou Conta Bancária no Exterior: Abrir uma empresa em um paraíso fiscal ou manter uma conta bancária no exterior pode proteger seus ativos de litígios domésticos.
7. Adquirir Cédulas de Crédito Bancário (CCB) Por Meio da Alienação Fiduciária de Bens: Essa estratégia envolve dar em garantia seus bens a um banco em troca de uma CCB, permitindo que você tome empréstimos sem comprometer seus ativos.
Conclusão
Em suma, a blindagem patrimonial se configura como uma prática legal e amplamente prevista na legislação, que visa proteger bens e garantir sua segurança financeira no futuro. Se você tem dúvidas sobre como proteger seus ativos em caso de divórcio, entre em contato conosco. Estamos aqui para oferecer orientação jurídica e ajudá-lo a tomar as melhores decisões para o seu futuro financeiro.
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