Filho que mora sozinho tem Direito a Pensão? Entenda agora

É natural que, ao chegar à vida adulta, os filhos busquem sua independência e, muitas vezes, decidam morar sozinhos. Mas surge então uma dúvida comum: um filho que não vive mais com os pais ainda tem direito a receber pensão alimentícia?

De acordo com a legislação, ao atingir a maioridade civil, o dever dos pais de sustentar financeiramente o filho cessa automaticamente. No entanto, há exceções a essa regra, especialmente nos casos em que o filho continua seus estudos, como no ensino superior ou técnico, e demonstra a necessidade da pensão.

Em geral, os pais têm o dever legal de assistir, criar e educar os filhos enquanto estes são menores de idade. No entanto, quando um filho decide morar sozinho, ele assume uma independência que inclui responsabilidades financeiras.

Por esse motivo, não é comum que um filho que tenha decidido viver independentemente continue recebendo pensão alimentícia. A independência implica a responsabilidade de sustentar a si próprio, e os pais não são mais obrigados a fornecer esse suporte financeiro.

Se você ainda tem dúvidas sobre seus direitos em relação à pensão alimentícia ou precisa de assistência legal em questões familiares, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a esclarecer suas dúvidas e orientá-lo da melhor forma possível.

Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

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Autores

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Bruno Fernando
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Daniel Farias
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Marcelo Costa
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Yukishine_.maravilhosa
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Lorrayne Nascimento
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Gessica Teixeira Dos Santos
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17/02/2024
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Beatriz Lima
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Caio Silva
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