Como entrar com uma Medida Protetiva em 2024

Entendemos o quão difícil é lidar com situações humilhantes sem ter clareza sobre nossos direitos. Muitas vezes, surgem dúvidas como “contra quem posso pedir uma protetiva?”, “onde devo fazer o pedido?” e “quais documentos são necessários?”. Por isso, neste artigo visa responder a todas essas perguntas e fornecer orientações importantes.

1. Contra Quem Posso Pedir uma Medida Protetiva?

A medida protetiva não se limita a proteger apenas contra agressores masculinos, maridos, namorados ou ex-parceiros. Nesse sentido,ela abrange qualquer relação de violência doméstica ou familiar contra a mulher, independentemente do gênero do agressor. Filhas podem pedir contra pais, mães contra filhos, e até mesmo casos em ambientes de trabalho, desde que configurem violência doméstica.

2. Onde Pedir uma Medida Protetiva? Preciso de Advogado?

Se sua cidade tiver uma delegacia especializada da mulher, é o local indicado,mas caso contrário, procure a delegacia mais próxima. Para solicitar uma medida protetiva, basta comparecer à delegacia com os documentos necessários (abordados no próximo tópico) e fazer o pedido ao delegado, que encaminhará ao juiz. Embora juridicamente não seja obrigatório, a presença de um advogado, especialmente um criminalista, é recomendada para proporcionar segurança emocional em um ambiente muitas vezes hostil.

3. Documentos Necessários

Ao solicitar uma medida protetiva, leve consigo:

– RG
– CPF
– Telefone
– Endereço (se não possuir comprovante de residência, não se preocupe)

Se possível, leve também alguns documentos do agressor para facilitar sua identificação e localização pela justiça. Mesmo que não tenha CPF ou RG, o número de telefone pode ser suficiente, considerando as intimações judiciais via WhatsApp.

4. Amiga ou Amigo: Apoio Emocional é Fundamental

Além dos documentos, recomendamos a presença de um amigo ou amiga ao solicitar uma medida protetiva. A violência doméstica pode deixar qualquer mulher sensível, frágil e insegura. O apoio emocional é crucial para que a vítima sinta-se amparada em sua decisão. Se você conhece alguém que enfrenta violência doméstica, ofereça apoio; se você é a vítima, procure alguém em quem confiar, seja um amigo ou um advogado de confiança.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre Medidas Protetivas. Se precisar de orientação adicional ou desejar buscar ajuda, entre em contato conosco na Neves & Izidio Advocacia. Estamos aqui para apoiá-la em todas as questões legais e garantir que seus direitos sejam respeitados. Não hesite em dar o primeiro passo em direção à sua proteção e segurança.

Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Autores

Advogados especialistas e sócios da N.I. Advocacia.

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Bruno Fernando
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Daniel Farias
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Marcelo Costa
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Yukishine_.maravilhosa
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Lorrayne Nascimento
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Gessica Teixeira Dos Santos
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Beatriz Lima
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Caio Silva
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