Veja o prazo para requerer a Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício vital em momentos difíceis, mas é crucial entender os requisitos, especialmente os prazos para solicitação e a duração do benefício. Vamos descomplicar esses detalhes para que você esteja bem informado.

O momento após a perda de um ente querido é desafiador, e entender os prazos para solicitar a pensão por morte é crucial. Dependentes do segurado falecido têm até 90 dias após o óbito para pedir o benefício e receber desde a data do falecimento. Contudo, para filhos menores de 16 anos, esse prazo se estende para 180 dias.

Se ultrapassados esses prazos, ainda é possível requerer o benefício. Entretanto, os pagamentos serão retroativos apenas à data de entrada no requerimento. No caso de morte presumida, quando uma pessoa é declarada desaparecida pela Justiça, a pensão é devida a partir da decisão judicial.

Entenda a Complexidade da Duração do Pagamento para Viúvos(as)

A duração da pensão por morte, especialmente para viúvos(as), envolve uma equação delicada. Três fatores entram em cena: o tempo de contribuição do falecido, a duração do casamento ou união estável, e a idade do(a) viúvo(a) na data do óbito.

– Tempo de Contribuição: Se o falecido tinha menos de 18 contribuições mensais antes do óbito, a pensão terá duração de quatro meses.

– Tempo de Casamento ou União Estável: Se o casamento ou união estável durou menos de dois anos, a pensão ocorre por apenas quatro meses.

– Idade do(a) Viúvo(a): A duração dos pagamentos varia de acordo com a idade do(a) viúvo(a) na data do óbito. Confira a tabela abaixo:

– Menos de 22 anos de idade: 3 anos
– 22 e 27 anos de idade: 6 anos
– 28 e 30 anos de idade: 10 anos
– 31 e 41 anos de idade: 15 anos
– 42 e 44 anos de idade: 20 anos
– 45 anos de idade ou mais: Vitalícia

É fundamental lembrar que a pensão é devida somente se a pessoa falecida tinha qualidade de segurada na data do óbito, ou seja, estava contribuindo para o INSS, era aposentada ou estava em período de graça.

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Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

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Bruno Fernando
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Daniel Farias
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Marcelo Costa
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Yukishine_.maravilhosa
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Lorrayne Nascimento
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Gessica Teixeira Dos Santos
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Caio Silva
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