Neste momento delicado, compreendemos o quão desafiador se torna lidar com as questões relacionadas à herança de um ente querido. Nosso objetivo é proporcionar clareza e apoio durante esse período, guiando você pelo processo complexo da divisão de herança. Herança é o conjunto de bens, patrimônios, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Isso inclui investimentos e propriedades, e compreender como essa divisão ocorre é crucial para garantir um processo justo e legal.
Quem São os Herdeiros?
Os herdeiros podem ser classificados como legítimos, testamentários e facultativos. Os legítimos incluem descendentes (filhos, netos, bisnetos), ascendentes (pais, avós, bisavós) e cônjuge sobrevivente. Chama-se testamentários, aqueles designados explicitamente em testamento, enquanto os facultativos, parentes de até 4º grau, como por exemplo irmãos, tios, sobrinhos e primos.
Para a divisão, é necessário realizar o inventário, um procedimento judicial ou extrajudicial que transfere a propriedade do falecido para os herdeiros. Existem diferentes tipos de inventários, como o judicial, realizado em processo judicial, e o extrajudicial, feito em cartório.
Regimes de Bens e Herança
Os regimes de bens, como comunhão universal, comunhão parcial, separação total ou separação obrigatória, influenciam a divisão da herança. Nesse sentido, compreender as especificidades de cada regime vai garantir uma partilha adequada.
Importante distinguir entre testamento e inventário. Ou seja, o testamento é a expressão da vontade do falecido em relação aos seus bens, enquanto o inventário é a apuração desses bens após o falecimento, fundamental para a partilha entre os herdeiros.
Filhos na Partilha
Os filhos têm direito à herança, a menos os deserdados ou considerados indignos. A divisão é igualitária, mas pode variar dependendo do regime de bens do casal. Netos, bisnetos e outros descendentes diretos podem representar os pais na herança.
Irmãos, sobrinhos, tios, tios-avós e primo, estão entre os herdeiros facultativos e podem não estar no testamento. O testador tem liberdade para designar herdeiros conforme sua vontade, desde que respeite a legítima.
Planejamento Sucessório: Prevenindo Conflitos
O planejamento sucessório é uma ferramenta valiosa para organizar a transferência de bens, reduzir custos e prevenir conflitos familiares. Opções como testamento, doação em vida e holding familiar oferecem maneiras eficientes de realizar a sucessão.
Em conclusão, a divisão de herança é um processo complexo, mas compreendê-lo é fundamental para garantir que a vontade do falecido seja respeitada e que a partilha ocorra de maneira justa. Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação específica para o seu caso, entre em contato conosco na Neves & Izidio Advocacia. Estamos aqui para ajudar durante este momento desafiador.
