Entendemos o quão desafiador pode ser viver um relacionamento duradouro e, mesmo assim, não ter total clareza sobre se você está em uma união estável. Muitas pessoas compartilham dessa dúvida, mesmo estando em relacionamentos que se encaixam nos critérios legais. Por isso, vamos esclarecer esse tema complexo de forma simples, ajudando você a compreender tudo o que necessita.
O que é União Estável?
A união estável é mais do que simplesmente viver sob o mesmo teto. Sendo assim, é um relacionamento caracterizado pela convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir uma família. Por sua vez no Brasil, esse tipo de união confere aos parceiros os mesmos direitos e deveres que um casamento, inclusive em relação à partilha de bens em caso de separação.
Como Saber se Estou em uma União Estável?
A legislação brasileira, no artigo 1.723 do Código Civil, define os critérios para reconhecimento da união estável. Uma vez que para que um relacionamento seja considerado como tal, é necessário atender aos seguintes requisitos:
1. Convivência Pública: Os parceiros devem viver juntos e serem reconhecidos como companheiros publicamente.
2. Convivência Contínua: A relação deve ser contínua, assemelhando-se à convivência de um casal casado.
3. Objetivo de Constituição de Família: Deve existir a intenção de construir um futuro juntos, envolvendo planos de longo prazo, como ter filhos.
Além dos critérios legais, alguns sinais comuns podem indicar a existência de uma união estável, como por exemplo, compartilhar um endereço de residência, contas bancárias conjuntas, planos de longo prazo, entre outros.
Exemplos Práticos:
Exemplo 1: Gabrielly e Lucas vivem juntos, compartilham contas bancárias e planejam ter filhos. Nesse caso, provavelmente estão em uma união estável.
Exemplo 2: Guilherme e Bianca, apesar de não terem contas conjuntas, moram juntos, se apresentam como marido e esposo e têm planos de casamento. Também estão, provavelmente, em uma união estável.
Direitos e Deveres na União Estável:
Os companheiros em uma união estável possuem direitos e deveres equiparados aos de cônjuges em um casamento. Isso inclui o direito à convivência, assistência material, sucessão, partilha de bens em caso de separação, guarda dos filhos, entre outros.
Se você identificou que seu relacionamento se encaixa nos critérios legais ou apresenta sinais de união estável, é crucial discutir a possibilidade de formalizar esse compromisso com seu parceiro. Essa conversa pode proteger seus direitos e interesses em situações de separação ou falecimento.
Se restar alguma dúvida ou se você deseja obter orientação jurídica personalizada sobre união estável, a Neves & Izidio Advocacia está aqui para ajudar. Entre em contato conosco e permita-nos esclarecer suas questões, garantindo que seus direitos sejam preservados nessa jornada. Estamos comprometidos em simplificar e orientar você no caminho certo.
