Sabemos que o divórcio é um momento desafiador, repleto de emoções e incertezas. Aqui, na Neves & Izidio Advocacia, compreendemos a complexidade desse período e estamos aqui para fornecer orientações claras e acessíveis sobre os seus direitos. Vamos explorar alguns aspectos importantes que envolvem o divórcio, esclarecendo dúvidas com simplicidade.
1) Direito ao Nome de Solteiro:
Em meio às decisões difíceis, é essencial saber que tanto homens quanto mulheres têm o direito de voltar a assinar seus nomes de solteiro após o divórcio. Nesse sentido, a legislação concede a ambos a opção de retomar seus sobrenomes de origem, proporcionando autonomia nesse processo de recomeço.
2) Direito à Metade dos Bens do Casal:
O Código Civil do Brasil estabelece que, ao se divorciar, cada cônjuge tem direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento. Entender a comunhão parcial de bens se torna crucial; uma vez que os bens adquiridos durante a união pertecem aos dois, enquanto aqueles obtidos anteriormente ao casamento não entram na partilha. Em casos de acordo diferente ou decisão específica, essa regra pode se ajustar.
3) Direito à Pensão Alimentícia:
A pensão alimentícia, tão mencionada, é um direito tanto para homens quanto para mulheres. Uma vez que quem paga a pensão é determinado pelo acordo do casal ou, na ausência deste, pelo juiz de família. Geralmente, o ex-marido é responsável pelo pagamento, e o valor é estabelecido levando em consideração a capacidade financeira do alimentante. A pensão, normalmente em torno de 30% do salário do alimentante, visa proporcionar sustento aos filhos.
4) Direito à Guarda dos Filhos:
Quando há filhos envolvidos, a situação exige uma abordagem mais cuidadosa. O divórcio, nesses casos, fica concretizado através de um processo judicial na Vara de Família. O juiz, após ouvir as crianças ou adolescentes, decide sobre a guarda, que é o direito de determinar quem cuidará, sustentará e viverá com os menores. A guarda compartilhada, dividindo responsabilidades entre os ex-cônjuges, tem se destacado, mas a guarda unilateral ainda é comum, onde os filhos ficam majoritariamente com um dos pais, geralmente a mãe.
Contudo, entendemos que o divórcio é um capítulo desafiador da vida, e compreender seus direitos é crucial para uma transição suave. Se você está passando por esse momento ou tem dúvidas sobre seus direitos no divórcio, entre em contato conosco na Neves & Izidio Advocacia. Estamos aqui para oferecer orientações especializadas e ajudar você a navegar por esse processo de maneira justa e equitativa. Não hesite em buscar o apoio necessário para garantir os seus direitos.
