Entendemos o quão desafiador pode ser enfrentar a fase do divórcio. Por isso, nesse momento delicado é crucial buscar soluções que simplifiquem o processo e o tornem menos doloroso. Nesse sentido, uma opção que tem se destacado é o divórcio em cartório, uma forma administrativa e eficiente de encerrar um casamento. Se você está considerando essa alternativa, continue lendo para esclarecer suas dúvidas.
De acordo com a legislação, o divórcio em cartório é uma modalidade administrativa que dispensa a necessidade de um processo judicial. Uma vez que essa opção está disponível desde 2007, proporcionando um procedimento direto em cartório, tornando todo o processo simples e rápido.
Antigamente, o divórcio exigia dois anos de separação antes de ser convertido. Mas, hoje com o divórcio extrajudicial, todo o processo pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de um processo judicial. Esse método também é aplicável à dissolução de união estável.
Sendo assim, o casal acompanhado por advogado, comparece ao cartório com os documentos necessários e inicia o processo. Se todos os requisitos forem atendidos, o procedimento é conduzido no cartório, ou seja, resultando na lavratura da Escritura Pública de Divórcio.
Requisitos do Divórcio em Cartório
Para optar pelo divórcio extrajudicial, alguns requisitos precisam ser cumpridos:
1. Consensualidade: O divórcio deve ser consensual, exigindo acordo entre as partes sobre questões como partilha de bens e pensão alimentícia. Desavenças podem levar à necessidade de um divórcio litigioso na justiça.
2. Ausência de Filhos Menores ou Incapazes: A presença de filhos menores ou incapazes requer o acompanhamento do Ministério Público, tornando necessário um processo judicial. Emancipação possibilita o divórcio extrajudicial.
3. Ausência de Gravidez Conhecida: Caso a esposa esteja grávida ou haja conhecimento da gravidez, o divórcio extrajudicial não é possível. Sendo assim , a lei visa preservar os direitos do nascituro, exigindo a via judicial nesses casos.
4. Necessidade de Advogado: Mesmo sendo um processo mais simples, a presença de um advogado é obrigatória no divórcio extrajudicial. Pode ser um advogado para cada cônjuge ou um representando ambos.
Documentos Necessários
A documentação exigida para o divórcio em cartório inclui:
Documentos dos Cônjuges:
– RG e CPF
– Certidão de Casamento Atualizada
– Certidão de Pacto Antenupcial e Certidão de Registro do Pacto (se houver)
Documentos dos Filhos:
– Certidão de Nascimento ou RG
Documentos dos Imóveis:
Certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis; Tributos municipais (para imóveis urbanos); Receita Federal (para imóveis rurais). Além disso, também precisa da certidão de matrícula atualizada e Certidão de valor venal / venal de referência.
Documentos dos Automóveis:
– Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
– Tabela Fipe
Como Realizar o Divórcio em Cartório: Passo a Passo
1. Contrate um Advogado: O primeiro passo é contratar um advogado, essencial para orientar todo o processo.
2. Escolha do Cartório: O casal escolhe o cartório onde deseja realizar o divórcio.
3. Juntada de Documentação: Ao dar entrada no cartório, o advogado apresenta toda a documentação necessária, ou seja, incluindo informações sobre partilha de bens e pensão alimentícia.
4. Pagamento de Emolumentos e Tributos: Além da taxa de cartório, pode haver tributos como ITBI e ITCMD, dependendo das circunstâncias. O pagamento é necessário para avançar no processo.
5. Lavratura da Escritura Pública de Divórcio: O procedimento conclui com a elaboração da Escritura Pública de Divórcio, documento imediatamente eficaz, não exigindo homologação judicial.
Contudo, o Divórcio Extrajudicial, ou divórcio em cartório, apresenta-se como uma opção simples, rápida e segura. Ao evitar o processo judicial, torna-se menos burocrático e mais acessível financeiramente. Se ambos os cônjuges estão de acordo, essa modalidade pode economizar tempo e dinheiro, proporcionando uma solução eficaz em questão de dias.
Se você está considerando o divórcio em cartório, saiba que nosso escritório, Neves & Izidio Advocacia, está aqui para esclareceer todas as suas dúvidas e te ajudar a passar por essa fase. Entre em contato conosco, estamos comprometidos em auxiliar você nesse processo delicado.
