Não é fácil enfrentar a vida após um acidente de trabalho, onde a impossibilidade de exercer suas funções não apenas impacta sua rotina, mas também reverbera em sua vida como um todo. Neste momento desafiador, é crucial conhecer seus direitos para garantir amparo adequado. Vamos explorar, de forma simples e acessível, quais são esses direitos após um acidente de trabalho.
A legislação, representada pela lei 8.213/91, conceitua o acidente de trabalho como aquele ocorrido no exercício das atividades a serviço da empresa, resultando em lesão corporal, perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Esse conceito abrange diversas situações, desde doenças profissionais e do trabalho até atos de agressão e acidentes fortuitos.
Direitos e Responsabilidades Estabelecidos
A legislação citada estabelece uma série de direitos e responsabilidades para os trabalhadores acidentados. Esses incluem:
- Estabilidade Provisória: O trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, conforme o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991. Dessa forma, se torna garantido um período de segurança no retorno ao trabalho.
- Auxílio-doença Acidentário: Em casos de incapacidade temporária decorrente do acidente, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário, correspondendo a 91% do salário de benefício. Esse auxílio visa assegurar uma renda durante o período de recuperação.
- Aposentadoria por Invalidez: Se a lesão resultar em incapacidade permanente para o trabalho, por exemplo, o trabalhador pode requerer a aposentadoria por invalidez, proporcionando suporte financeiro a longo prazo.
- Reabilitação Profissional: Caso a lesão reduza a capacidade de trabalho, o INSS pode oferecer programas de reabilitação profissional, auxiliando na reintegração do trabalhador ao mercado.
- Indenização por Danos Morais e Materiais: Em situações de negligência do empregador na prevenção de acidentes, o trabalhador pode buscar judicialmente indenizações por danos morais e materiais. Esses podem incluir danos estéticos, morais ou materiais.
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Diante desses desafios, se torna crucial buscar uma orientação jurídica especializada. Se você enfrenta dúvidas relacionadas a esses direitos após um acidente de trabalho, a equipe da Neves & Izidio Advocacia está pronta para sanar cada uma delas. Não hesite em entrar em contato conosco hoje mesmo. Juntos, podemos superar esses desafios e garantir um futuro mais seguro e justo.
