Sofreu um Acidente de Trabalho em 2024? Veja seus direitos

Não é fácil enfrentar a vida após um acidente de trabalho, onde a impossibilidade de exercer suas funções não apenas impacta sua rotina, mas também reverbera em sua vida como um todo. Neste momento desafiador, é crucial conhecer seus direitos para garantir amparo adequado. Vamos explorar, de forma simples e acessível, quais são esses direitos após um acidente de trabalho.

A legislação, representada pela lei 8.213/91, conceitua o acidente de trabalho como aquele ocorrido no exercício das atividades a serviço da empresa, resultando em lesão corporal, perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Esse conceito abrange diversas situações, desde doenças profissionais e do trabalho até atos de agressão e acidentes fortuitos.

Direitos e Responsabilidades Estabelecidos

A legislação citada estabelece uma série de direitos e responsabilidades para os trabalhadores acidentados. Esses incluem:

  1. Estabilidade Provisória: O trabalhador tem direito à estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, conforme o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991. Dessa forma, se torna garantido um período de segurança no retorno ao trabalho.
  2. Auxílio-doença Acidentário: Em casos de incapacidade temporária decorrente do acidente, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário, correspondendo a 91% do salário de benefício. Esse auxílio visa assegurar uma renda durante o período de recuperação.
  3. Aposentadoria por Invalidez: Se a lesão resultar em incapacidade permanente para o trabalho, por exemplo, o trabalhador pode requerer a aposentadoria por invalidez, proporcionando suporte financeiro a longo prazo.
  4. Reabilitação Profissional: Caso a lesão reduza a capacidade de trabalho, o INSS pode oferecer programas de reabilitação profissional, auxiliando na reintegração do trabalhador ao mercado.
  5. Indenização por Danos Morais e Materiais: Em situações de negligência do empregador na prevenção de acidentes, o trabalhador pode buscar judicialmente indenizações por danos morais e materiais. Esses podem incluir danos estéticos, morais ou materiais.

Conheça a Neves & Izidio Advocacia

Diante desses desafios, se torna crucial buscar uma orientação jurídica especializada. Se você enfrenta dúvidas relacionadas a esses direitos após um acidente de trabalho, a equipe da Neves & Izidio Advocacia está pronta para sanar cada uma delas. Não hesite em entrar em contato conosco hoje mesmo. Juntos, podemos superar esses desafios e garantir um futuro mais seguro e justo.

Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Autores

Advogados especialistas e sócios da N.I. Advocacia.

Sobre nós:

Garantimos a agilidade no seu processo, porque adotamos a advocacia digital. Mais novo modelo jurídico, que vai te dar acesso à Jusitiça de forma extremamente eficaz.

Tudo isso, sem perder a segurança de ter um escritório com ampla na área, atuando no seu caso.

Avaliações Google:

Bruno Fernando
Bruno Fernando
22/03/2024
Excelentes Profissionais.
Daniel Farias
Daniel Farias
14/03/2024
Boa, foram atenciosos, gostei do serviço voltarei quando precisar.
Marcelo Costa
Marcelo Costa
13/03/2024
Advogados atenciosos e muito qualificados. Recomendo a todos
Yukishine_.maravilhosa
Yukishine_.maravilhosa
29/02/2024
Agradável
Lorrayne Nascimento
Lorrayne Nascimento
20/02/2024
Ótima , melhor profissional, educado e atencioso, !!
Gessica Teixeira Dos Santos
Gessica Teixeira Dos Santos
17/02/2024
Profissionais de excelência,super recomendo
Beatriz Lima
Beatriz Lima
06/02/2024
Impecável o atendimento
Caio Silva
Caio Silva
06/02/2024
Otimo atendimento

Últimos posts: