Quando um trabalhador decide pedir demissão, ele precisa estar ciente dos seus direitos para garantir que não seja prejudicado. Por isso, neste artigo, discutiremos quais são os direitos do trabalhador ao pedir demissão.
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Aviso prévio
O aviso prévio é uma comunicação feita pelo trabalhador ao empregador de que ele pretende rescindir o contrato de trabalho. O período do aviso prévio é determinado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e pode variar de acordo com o tempo de serviço do trabalhador na empresa.
Além disso, se o trabalhador não cumprir o aviso prévio, ele corre o risco de perder o saque do FGTS e o recebimento do seguro-desemprego. Porém, se o empregador dispensar o trabalhador do cumprimento do aviso prévio, ele deve pagar uma indenização correspondente ao período não trabalhado.
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Saldo de salário
O saldo de salário é o valor correspondente aos dias trabalhados pelo empregado no mês da rescisão. Dessa forma, o valor deve ser pago pelo empregador na data da rescisão ou no prazo máximo de dez dias.
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Férias proporcionais
O trabalhador tem direito a receber as férias proporcionadas ao tempo de serviço na empresa. As férias proporcionais correspondem a 1/12 do salário por mês trabalhado. Por exemplo, se o cidadão trabalhou seis meses na empresa, ele terá direito a receber a metade das férias.
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13º salário proporcional
O trabalhador tem direito a receber o 13º salário proporcional ao tempo de serviço na empresa. O 13º salário proporcional corresponde a 1/12 do salário por mês trabalhado.
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Saque do FGTS
O trabalhador tem direito a sacar o saldo da sua conta do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) após a rescisão do contrato de trabalho. Nesse sentido, o valor do saldo do FGTS deve ser depositado pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador.
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Seguro-desemprego
O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego se trabalhou por pelo menos doze meses na empresa. O valor do seguro-desemprego é calculado com base no salário do trabalhador e no tempo de serviço na empresa.
Em resumo, ao pedir demissão, o trabalhador tem direito ao aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e, em alguns casos, ao seguro-desemprego. O trabalhador deve estar ciente de seus direitos para garantir que o empregador não viole nenhum. Por isso, é sempre importante buscar ajuda jurídica de um profissional em todas as situações.
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