Quem nunca contribuiu com o INSS pode se aposentar? Entenda o processo

Muitas vezes surgem dúvidas sobre se aqueles que nunca contribuiram para previdência social, podem se aposentar. A resposta mais curta e objetiva para essa pergunta é: não. No entanto, se torna importante entender melhor as respostas dessa pergunta e algumas alternativas possíveis.

Como funciona a aposentadoria no Brasil?

No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concede a aposentadoria. Nesse sentido, para se aposentar é necessário ter contribuído para a previdência social por pelo menos 15 anos, além de ter 65 anos de idade para homens e 62 para mulheres. Existem diferentes tipos de aposentadoria, como por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, entre outros.

Por que quem nunca contribuiu fica impedido de se aposentar?

Isso ocorre porque a aposentadoria é uma forma de remuneração pelo tempo de trabalho e contribuição para a previdência social. Sem contribuir, não há como ter direito a essa remuneração.

No entanto, existem algumas exceções a essa regra. Uma delas é a aposentadoria rural – concedida a um trabalhador rural que não obedeceu à previdência social. Outra, a pensão por morte, concedida a dependentes de segurados que não chegaram a se aposentar.

O que pode fazer quem nunca contribuiu?

Para aqueles que nunca contribuiram, existem algumas alternativas para garantir uma renda na aposentadoria. Caso esteja no início ou meio de carreira, uma opção é fazer uma previdência privada, que é uma forma de poupança que pode ser utilizada como renda complementar na aposentadoria.

Outra alternativa é buscar outras formas de renda, como investimentos, aluguel de imóveis, ou empreendedorismo.

Além disso, há ainda a possibilidade de acesso a programas sociais do governo federal. Como por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que provem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Por fim, deve-se lembrar sempre da importância de planejar-se financeiramente e investir em sua educação financeira para garantir um futuro mais seguro e tranquilo.

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Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Autores

Advogados especialistas e sócios da N.I. Advocacia.

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Bruno Fernando
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Daniel Farias
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Marcelo Costa
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Yukishine_.maravilhosa
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Lorrayne Nascimento
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20/02/2024
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Gessica Teixeira Dos Santos
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17/02/2024
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Beatriz Lima
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06/02/2024
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Caio Silva
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