15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Separação
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
A separação é o processo que põe fim à sociedade conjugal, um momento delicado de transição que antecede o divórcio. Envolve decisões cruciais sobre patrimônio, filhos e o futuro. Nosso objetivo é conduzir este processo com a máxima segurança jurídica e sensibilidade, garantindo que seus direitos sejam protegidos em cada etapa.
Análise do Cenário e Direitos Iniciais
O primeiro passo é uma conversa confidencial para entender o contexto da sua separação. Analisamos o regime de bens do casamento, a situação dos filhos e os bens envolvidos. Explicamos seus direitos imediatos e os efeitos práticos da separação de fato, oferecendo um panorama claro das suas opções.
Definição da Estratégia e Planejamento Futuro
Com base na análise inicial, traçamos um plano de ação personalizado. Definimos a melhor abordagem para as questões patrimoniais, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nosso foco é criar uma estratégia que minimize conflitos e proteja seus interesses a longo prazo.
Formalização da Separação com Segurança Jurídica
Atuamos para formalizar a separação, seja por meio de um acordo extrajudicial ou de uma medida judicial, como a separação de corpos em casos mais litigiosos. Cuidamos de todas as negociações para garantir que os termos acordados sejam justos e equilibrados para você.
Suporte Integral Durante a Fase de Transição
Sabemos que a separação é uma fase de grande abalo emocional. Por isso, oferecemos um acompanhamento constante e uma comunicação transparente, mantendo você informado sobre cada passo do processo. Nosso papel é ser seu porto seguro jurídico, garantindo que você se sinta amparado.
Elaboração de Acordos e Documentos Decisivos
Cuidamos da redação de todos os documentos necessários, como o acordo de separação, o pacto sobre a guarda dos filhos e a administração dos bens. A clareza e a precisão jurídica destes documentos são fundamentais para evitar problemas futuros e garantir a validade de tudo o que foi combinado.
Enfrentar uma separação exige decisões importantes. Contar com a orientação de um advogado especialista em Direito de Família é fundamental para atravessar essa fase com segurança, clareza e a certeza de que seus direitos estão protegidos.
Saiba Mais
Entenda os Tipos e Efeitos da Separação
Ocorre quando o casal simplesmente deixa de viver junto como uma unidade familiar, sem qualquer formalização. A data da separação de fato é juridicamente muito importante, pois é a partir dela que os bens adquiridos individualmente deixam de se comunicar (não entram na partilha).
É uma medida judicial urgente que autoriza o casal a viver em lares separados, pondo fim ao dever de coabitação. É muito utilizada em situações de alto conflito, para garantir a segurança física e moral de uma das partes antes mesmo do início do processo de divórcio.
A separação (de fato ou de corpos) encerra os deveres conjugais e o regime de bens, mas não dissolve o vínculo do casamento. Isso significa que pessoas separadas não podem se casar novamente. Apenas o divórcio extingue legalmente o casamento e permite um novo matrimônio.
A partir da data da separação de fato, o patrimônio construído por cada um passa a ser particular. No entanto, a divisão dos bens adquiridos durante a união só acontece de fato no divórcio. Definir a administração desses bens durante a separação é crucial.
Mesmo antes do divórcio, é essencial definir as questões relativas aos filhos. A guarda, o regime de convivência (visitas) e a pensão alimentícia podem e devem ser regulamentados provisoriamente para garantir o bem-estar e a segurança das crianças durante o período de separação.
Compreender os diferentes tipos de separação e seus efeitos é o primeiro passo para tomar decisões conscientes. Formalizar a situação, mesmo que de maneira provisória, estabelece marcos importantes para a futura partilha, para a guarda dos filhos e para a proteção dos direitos de ambos. O suporte de um especialista é o que garante que essa transição seja feita da forma mais justa e segura possível.
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Neves & Izidio: Seu parceiro para conduzir sua separação com segurança e clareza.
FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Separação!
Não mais. Desde 2010, a lei permite o divórcio direto, sem a necessidade de uma separação judicial prévia ou de um tempo mínimo de separação de fato. Você pode optar por se divorciar assim que tomar a decisão.
Não. O "abandono de lar" como motivo para perda de direitos no divórcio não existe mais na legislação atual. Sair de casa apenas caracteriza a separação de fato. O ideal, no entanto, é formalizar a saída para estabelecer a data do término da sociedade conjugal.
Aqui na Neves & Izidio Advogados, os honorários são estabelecidos de acordo com a complexidade do caso e se ele será realizado de forma amigável ou litigiosa. Por exemplo, no divórcio consensual, o processo é geralmente rápido e sem burocracia, resultando em honorários proporcionalmente menores. Já no divórcio litigioso, onde não há acordo entre as partes e o processo pode ser mais demorado e complexo, os honorários tendem a ser maiores.
Sim. É possível e recomendado. Tanto a pensão para os filhos quanto, em alguns casos, para um dos cônjuges (se houver dependência econômica) pode ser definida em caráter liminar (provisório) por um juiz, garantindo o sustento durante o processo.
- Testemunhas (amigos, familiares, vizinhos).
- Documentos que comprovem a mudança de endereço (contrato de aluguel, contas de consumo).
- Troca de e-mails ou mensagens em que o casal trata do fim do relacionamento.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
