15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Pensão Alimentícia
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
A pensão alimentícia é um direito fundamental que vai muito além da alimentação. Ela serve para custear todas as necessidades de quem a recebe, incluindo moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. Seja para um filho, uma ex-companheira ou durante a gravidez, nosso trabalho é garantir que um valor justo seja estabelecido para proporcionar uma vida digna a quem depende desse suporte.
O Retrato da Realidade: Necessidades vs. Possibilidades
Nossa atuação começa com uma análise detalhada da realidade de ambos os lados. De um lado, levantamos e documentamos todas as despesas e necessidades de quem pede a pensão. Do outro, investigamos a real capacidade financeira de quem deve pagar. Este equilíbrio é a base para um pedido justo e fundamentado.
Quantificando o Pedido: A Construção de um Valor Justo
Com base na análise da realidade, transformamos as necessidades em números. Elaboramos uma planilha de custos detalhada que justifica o valor solicitado, apresentando ao juiz um pedido claro, objetivo e realista. Em casos de revisão, demonstramos o que mudou na vida de cada um para justificar o aumento ou a redução do valor.
A Busca pela Fixação dos Alimentos, Amigável ou Judicial
Buscamos, primeiramente, um acordo amigável para a fixação da pensão, o que é mais rápido e menos desgastante. Se não houver consenso, ingressamos com a Ação de Alimentos, solicitando ao juiz que fixe, desde o início do processo, um valor provisório para garantir o sustento imediato de quem precisa.
Ação de Execução: Garantindo que o Direito Seja Cumprido
Nosso trabalho não termina quando o valor é fixado. Caso o pagamento não seja feito, atuamos com agilidade e firmeza na cobrança judicial da dívida. Utilizamos as ferramentas mais eficazes da lei, como o pedido de prisão, a penhora de bens e o bloqueio de contas, para garantir que o direito seja efetivamente respeitado.
Revisão e Exoneração: Adaptando a Pensão às Novas Fases da Vida
A vida muda, e o valor da pensão pode precisar de ajustes. Atuamos também em ações revisionais, seja para aumentar o valor (se as necessidades do filho crescem ou a renda do pai melhora) ou para reduzi-lo (em caso de desemprego, por exemplo). Cuidamos também da ação de exoneração quando a obrigação chega ao fim.
Garantir o pagamento de uma pensão alimentícia justa é um ato de responsabilidade e cuidado. Um advogado especialista assegura que o valor seja adequado à realidade e que o compromisso seja cumprido, protegendo o futuro e a dignidade de quem você ama.
Saiba Mais
Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito, Como é Calculada e Como Cobrar
Não existe um percentual fixo para a pensão. O valor é definido pelo juiz com base no equilíbrio entre dois fatores: a necessidade de quem pede (seus gastos mensais) e a possibilidade financeira de quem paga (seus rendimentos e padrão de vida). O valor deve ser proporcional a essa equação.
É o tipo mais comum. Os filhos (menores de 18 anos) têm direito inquestionável à pensão para custear todas as suas despesas. Esse direito pode se estender até os 24 anos, caso o filho esteja cursando faculdade ou curso técnico e não tenha condições de se sustentar.
Este direito não é automático. É concedido em caráter temporário e excepcional para o ex-parceiro que comprovar a efetiva dependência econômica e a impossibilidade de se reinserir no mercado de trabalho. O objetivo é garantir um suporte durante um período de transição.
A mulher grávida pode pedir, em nome do bebê, uma pensão ao suposto pai para ajudar a custear as despesas da gestação (exames médicos, enxoval, alimentação especial, etc.). Após o nascimento com vida, esses alimentos são automaticamente convertidos em pensão alimentícia para a criança.
Quando há atraso no pagamento, a dívida pode ser cobrada na justiça. Para as 3 últimas parcelas em atraso, é possível pedir a prisão do devedor. Para dívidas mais antigas, o caminho é a penhora de bens, como o bloqueio de contas bancárias, a penhora de salários e até de imóveis.
A pensão alimentícia é um instrumento legal vital para garantir o sustento e o desenvolvimento com dignidade. Seu cálculo e sua cobrança envolvem uma análise criteriosa da vida real de uma família. Por isso, a orientação de um advogado é fundamental para que o valor seja justo e para que as ferramentas da lei sejam usadas de forma eficaz para garantir o seu cumprimento.
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FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Pensão Alimentícia!
Não, isso é um mito. Não existe nenhum percentual fixo definido em lei. O valor de 30% é apenas um parâmetro usado em alguns casos, mas o juiz sempre decidirá analisando o binômio "necessidade de quem recebe vs. possibilidade de quem paga". O valor pode ser maior ou menor que 30%.
Sim. O desemprego não cancela a obrigação de pagar a pensão, apenas pode justificar uma redução temporária do valor. O juiz irá fixar um valor com base em um percentual do salário mínimo, entendendo que a responsabilidade com o sustento do filho continua.
A obrigação é automática até os 18 anos. A partir daí, o pagamento pode continuar até os 24 anos, desde que o filho comprove que está matriculado em curso superior ou técnico e que ainda precisa do auxílio para concluir seus estudos. O cancelamento nunca é automático e depende de uma ação judicial de exoneração.
A partir do primeiro dia de atraso, você já pode procurar um advogado para iniciar a execução de alimentos. Dependendo do tempo da dívida, podem ser solicitadas medidas como a prisão civil do devedor, a penhora de bens e o protesto do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Sim. O valor não é imutável. A qualquer momento, é possível entrar com uma Ação Revisional de Alimentos para pedir o aumento ou a diminuição da pensão, desde que se comprove que houve uma mudança significativa na necessidade da criança ou na capacidade financeira de quem paga.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
