15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Intervalo Intrajornada
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
Seu intervalo para refeição e descanso é um direito sagrado, essencial para sua saúde e bem-estar. Empresas que reduzem ou simplesmente eliminam essa pausa obrigatória devem indenizar o trabalhador por isso. Nossa missão é lutar para que seu direito ao descanso seja respeitado e para que toda violação seja devidamente compensada financeiramente.
Análise da Jornada de Trabalho e Violação do Intervalo
O ponto de partida é uma conversa detalhada para entendermos como sua jornada de trabalho funciona na prática. Analisamos seus controles de ponto e os confrontamos com a sua realidade para identificar com precisão como e com que frequência seu direito ao intervalo mínimo era desrespeitado pela empresa.
Cálculo da Indenização Devida e Estratégia de Prova
Calculamos minuciosamente o valor da indenização que você tem a receber, correspondente a todo o tempo de intervalo que foi suprimido, com o adicional de 50%. Em seguida, definimos a melhor estratégia para comprovar essa violação, seja por documentos ou pela convocação de testemunhas.
Atuação Focada na Prova Testemunhal e Documental
Muitas vezes, o cartão de ponto não reflete a realidade. Nossa atuação judicial é focada em desconstruir essa prova formal. Utilizamos testemunhas, e-mails, mensagens trocadas durante o horário de descanso e outras evidências para comprovar ao juiz que, na prática, você não usufruía do seu intervalo por completo.
Comunicação Clara Sobre as Fases do Processo Judicial
Compreendemos que o processo judicial pode gerar dúvidas. Por isso, nosso compromisso é manter uma comunicação transparente, explicando cada etapa da sua ação: da petição inicial, passando pela audiência de instrução (onde as testemunhas são ouvidas), até a sentença e o eventual recebimento dos valores.
Elaboração da Ação para Cobrança do Intervalo Suprimido
Elaboramos uma Reclamação Trabalhista sólida e bem fundamentada, descrevendo em detalhes como a violação do seu intervalo ocorria. Uma narrativa clara, combinada com o pedido de produção de provas corretas, é fundamental para o sucesso do processo.
Seu horário de descanso é inegociável. Um advogado especialista é essencial para transformar o tempo de descanso que lhe foi tirado em uma justa indenização.
Saiba Mais
Conheça as Regras e Direitos do Seu Intervalo
Para qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 horas por dia, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas. Este é o seu "horário de almoço" e não pode ser suprimido.
Se a sua jornada de trabalho tem duração entre 4 e 6 horas, você tem direito a um intervalo obrigatório de 15 minutos. Este direito também não pode ser ignorado pelo empregador.
A violação do intervalo gera o direito a uma indenização. A empresa deve pagar apenas o período que foi suprimido do seu descanso, com um acréscimo de 50% sobre o valor da sua hora normal de trabalho. Por exemplo, se você usufruiu de apenas 20 minutos, tem direito a receber 40 minutos com o adicional.
A prova mais poderosa para demonstrar a supressão do intervalo é a testemunhal – colegas de trabalho que vivenciavam a mesma rotina. Além disso, provas documentais como e-mails, relatórios ou mensagens enviadas durante o período que deveria ser de descanso são extremamente úteis.
O período de intervalo deve ser livre. Se o empregador exige que você permaneça no posto de trabalho ou fique disponível para chamados, isso descaracteriza o descanso. Qualquer interrupção para resolver questões de trabalho pode ser considerada como tempo de intervalo não concedido.
O intervalo intrajornada é uma norma de saúde e segurança do trabalho, criada para proteger o trabalhador da exaustão. A lei é rigorosa ao punir as empresas que desrespeitam este direito, garantindo uma compensação pelo tempo de descanso que foi roubado. Um advogado pode te ajudar a identificar e a cobrar essa violação.
Veja o que Falam sobre nós e
Onde nos Encontrar
Neves & Izidio: Seu parceiro na defesa do seu direito ao descanso.
FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Intervalo Intrajornada!
Não, isso é ilegal. O intervalo deve ser uma pausa completa, livre de qualquer interrupção de trabalho. Se você é frequentemente acionado durante seu descanso, o intervalo é considerado violado, gerando o direito à indenização pelo tempo interrompido.
Não necessariamente. A redução do intervalo de 1 hora só é válida se estiver prevista em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, negociada com o sindicato. Um acordo individual assinado diretamente com a empresa, sem a participação do sindicato, geralmente não tem validade na Justiça.
Essa é a situação mais comum. A prova é feita de outras formas:
- Testemunhas: Colegas que podem confirmar que ninguém parava por 1 hora.
- Documentos: E-mails, mensagens ou relatórios enviados durante o suposto horário de almoço.
- Contradições: Apontar ao juiz que era humanamente impossível cumprir as metas da empresa parando por 1 hora.
Sim. Se você trabalha em regime de teletrabalho mas possui controle de jornada (horário para iniciar e terminar, login em sistema, etc.), as regras do intervalo se aplicam a você da mesma forma. O direito ao descanso não está ligado ao local de trabalho, mas ao controle da jornada.
Não. O pagamento pelo intervalo suprimido tem natureza indenizatória e deve ser reconhecido em um processo judicial ou em acordo formal. O pagamento "por fora" é ilegal e não te dá garantias. O correto é buscar a via judicial para receber os valores devidos.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
