15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Indenização por Dano Moral
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
O ambiente de trabalho deveria ser um local de respeito e crescimento, mas sabemos que nem sempre é assim. Sofrer assédio, humilhação ou discriminação causa feridas profundas que vão além do profissional. Nosso trabalho é defender sua honra e dignidade, buscando a justa reparação pelo abalo sofrido e mostrando que tais condutas são inaceitáveis.
Acolhimento Confidencial e Análise dos Fatos
Criamos um ambiente seguro e de total sigilo para que você possa expor o que aconteceu sem receio. Nosso primeiro passo é ouvir sua história com atenção e empatia, identificando os atos que configuram o dano moral e explicando como a legislação trabalhista protege sua integridade.
Estratégia para Coleta e Organização de Provas
Comprovar o dano moral é o maior desafio do processo. Por isso, traçamos uma estratégia personalizada para reunir as evidências necessárias. Orientamos você sobre como organizar e-mails, mensagens, áudios e, principalmente, como identificar testemunhas que possam corroborar sua versão dos fatos.
Atuação Firme e Respeitosa na Defesa da sua Honra
Representamos sua causa na Justiça com a firmeza necessária para combater o abuso e com o respeito que sua história merece. Preparamos você e suas testemunhas para as audiências, garantindo que os fatos sejam apresentados de forma clara e impactante para o juiz.
Suporte Humanizado Durante um Processo Delicado
Sabemos que reviver situações de assédio é um processo desgastante. Oferecemos um suporte jurídico e emocional constante, mantendo você informado sobre cada etapa e cuidando de toda a burocracia. Nosso objetivo é que você se sinta amparado e seguro do início ao fim.
Construção da Ação e Quantificação do Dano Moral
Elaboramos uma petição inicial robusta, que narra os acontecimentos de forma coesa e os conecta com as provas e a lei. Atuamos com base técnica para argumentar sobre a extensão do seu sofrimento e buscar uma indenização que seja proporcional à gravidade da ofensa cometida pela empresa.
Ninguém deve sofrer humilhação ou assédio no trabalho. Buscar a orientação de um advogado especializado é o primeiro passo para defender sua dignidade e buscar a devida reparação.
Saiba Mais
Situações que Geram Dano Moral no Trabalho
É a exposição repetitiva e prolongada do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. Inclui apelidos ofensivos, isolamento do resto da equipe, críticas exageradas em público e atribuição de metas inatingíveis como forma de punição.
Estabelecer metas é legal, mas a forma de cobrança pode gerar dano moral. Ameaças constantes de demissão, xingamentos, exposição do ranking de piores vendedores e "castigos" para quem não atinge a meta são práticas ilegais e indenizáveis.
Tratar um funcionário de forma diferente e prejudicial por causa de sua raça, cor, gênero, religião, orientação sexual, idade, deficiência ou qualquer outra condição pessoal é um ato grave que fere a dignidade e gera direito a indenização.
Quando um acidente de trabalho ou doença ocupacional (como a Síndrome de Burnout) ocorre por negligência da empresa (falta de EPIs, ritmo de trabalho excessivo), o trabalhador tem direito a ser indenizado pelo sofrimento físico e psicológico (dano moral e estético).
O não pagamento do salário ou das verbas rescisórias causa um profundo abalo na vida do trabalhador, que fica impossibilitado de honrar seus compromissos. Os tribunais têm entendido que essa angústia e insegurança também configuram dano moral.
O contrato de trabalho vai além da troca de serviço por salário; ele exige respeito mútuo. Qualquer ato que viole a dignidade, a honra e a integridade do empregado é uma quebra desse dever de respeito. A lei existe para coibir abusos e garantir que o ambiente de trabalho seja um lugar seguro e saudável.
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Neves & Izidio: Seu parceiro na defesa da sua honra e dignidade no trabalho.
FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Dano Moral!
A prova é difícil, mas não impossível. Você pode: gravar as conversas (a gravação de conversa da qual você participa é prova lícita), salvar e-mails e mensagens, manter um diário detalhado com datas e fatos. Testemunhas que não viram a ofensa, mas perceberam sua mudança de comportamento (tristeza, isolamento), também podem ajudar.
Não há um valor fixo. O juiz analisa vários fatores: a gravidade do ato, o tempo que durou a ofensa, o poder econômico da empresa e o sofrimento da vítima. A CLT estabelece limites baseados no salário do trabalhador, mas o juiz tem certa margem para definir o valor final com base no caso concreto.
O ideal é reunir as provas de forma sigilosa enquanto ainda está trabalhando. Se a situação se tornar insustentável, você pode buscar a "rescisão indireta" do contrato, que funciona como uma justa causa aplicada pelo empregado na empresa. Denunciar assédio não é motivo para demissão e, caso ocorra, a dispensa pode ser considerada nula.
Depende da gravidade. O assédio moral se caracteriza pela repetição. No entanto, um único ato, se for extremamente grave (como uma agressão física, uma calúnia de grande repercussão ou um ato de racismo), pode ser suficiente para gerar o direito a uma indenização por dano moral.
Não é obrigatório, mas é uma prova muito forte. Um laudo médico ou psicológico que ateste o desenvolvimento de quadros de ansiedade, depressão ou Síndrome de Burnout em decorrência do ambiente de trabalho tem um grande peso para convencer o juiz da existência e da extensão do seu sofrimento.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
