15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Direito Empresarial
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
O Direito Empresarial é a espinha dorsal de qualquer negócio bem-sucedido. Mais do que resolver problemas, uma advocacia empresarial de excelência atua para preveni-los, criando uma estrutura jurídica sólida que permite o crescimento seguro e sustentável da sua empresa. Nosso trabalho é ser um parceiro estratégico, oferecendo a inteligência jurídica necessária para que você foque no que faz de melhor: gerir o seu negócio.
O Alicerce do Negócio: Da Estrutura Societária ao Contrato Social
Nossa atuação se inicia na fundação da sua empresa. Auxiliamos na escolha do tipo societário mais adequado (LTDA, SLU, S.A.), uma decisão que impacta a responsabilidade dos sócios e a tributação. Em seguida, elaboramos um Contrato Social detalhado e personalizado, a verdadeira "constituição" da empresa, que define as regras entre os sócios e previne conflitos futuros.
A Blindagem da Operação: Contratos, Marcas e Compliance
Com a empresa estruturada, nosso foco se volta para a proteção da sua operação. Desenvolvemos contratos padronizados para clientes e fornecedores, cuidamos do registro da sua marca no INPI para proteger sua identidade no mercado e implementamos políticas de compliance, como a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para evitar multas e danos à reputação.
Gestão de Crises: Defesa em Litígios Societários e Comerciais
Mesmo com a melhor prevenção, conflitos podem surgir. Atuamos com firmeza na defesa dos interesses da sua empresa em processos judiciais, seja em uma disputa entre sócios, na quebra de um contrato importante com um fornecedor ou em ações de recuperação de crédito contra clientes inadimplentes.
Assessoria Contínua: O Advogado como Braço Estratégico da Gestão
Oferecemos um suporte jurídico contínuo, atuando como um verdadeiro parceiro do seu negócio. Por meio de uma assessoria recorrente, participamos de reuniões, analisamos novos negócios, revisamos propostas comerciais e oferecemos pareceres rápidos, garantindo que cada decisão importante seja tomada com a máxima segurança jurídica.
Viabilizando o Crescimento: Fusões, Aquisições e Reestruturações
Quando sua empresa está pronta para o próximo nível, atuamos na estruturação de operações complexas. Conduzimos processos de Fusões e Aquisições (M&A), elaboramos os instrumentos para o recebimento de aportes de investidores e realizamos as alterações contratuais necessárias para a expansão do negócio, garantindo que o crescimento seja juridicamente impecável.
Encarar a assessoria jurídica como um custo é um erro. Na realidade, é o investimento mais seguro na perenidade, na lucratividade e na tranquilidade da sua empresa.
Saiba Mais
Pilares do Direito Empresarial para a Sua Empresa
A forma como sua empresa é constituída define a responsabilidade dos sócios. A Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) são os tipos mais comuns, pois protegem o patrimônio pessoal dos sócios, que não se confunde com as dívidas da empresa.
Este documento é muito mais que uma formalidade. É ele quem define o percentual de cada sócio, como os lucros serão distribuídos, quem tem poder de administração, e quais são as regras para a entrada ou saída de um sócio do negócio. Um contrato social genérico é uma porta aberta para disputas societárias.
Sua marca é um dos ativos mais valiosos da sua empresa. Registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única forma de garantir o direito de uso exclusivo em todo o Brasil, impedindo que concorrentes utilizem um nome ou logo igual ou semelhante ao seu.
O fluxo de caixa é vital para qualquer negócio. Atuamos na recuperação de valores devidos por clientes inadimplentes, utilizando ferramentas que vão desde a notificação extrajudicial e o protesto de títulos até a Ação de Execução ou Monitória para forçar o pagamento na justiça.
Estar em "compliance" significa seguir as regras e leis aplicáveis ao seu setor para evitar sanções. Hoje, a principal delas é a LGPD, que exige um tratamento rigoroso dos dados pessoais de clientes e funcionários. A adequação é obrigatória e evita multas pesadas.
Gerir uma empresa no Brasil é navegar em um ambiente de alta complexidade regulatória. O Direito Empresarial oferece o mapa e a bússola para essa jornada. Com uma estrutura societária correta, contratos seguros e uma marca protegida, o empresário pode se dedicar ao que realmente importa: inovar, competir e crescer.
Veja o que Falam sobre nós e
Onde nos Encontrar
Neves & Izidio: A parceria jurídica para a segurança e o crescimento do seu negócio.
FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Direito Empresarial!
Sim, este é o melhor momento. Um advogado no início do processo garante que a empresa já nasça com a estrutura societária correta e um Contrato Social bem feito, o que previne 90% das disputas entre sócios no futuro. É um investimento inicial que economiza fortunas mais tarde.
A principal diferença é o número de sócios. A LTDA exige dois ou mais sócios. A SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), que substituiu a antiga EIRELI, permite que uma única pessoa constitua uma empresa com responsabilidade limitada, protegendo seu patrimônio pessoal sem a necessidade de um sócio.
O procedimento deve seguir o que está previsto no Contrato Social. Geralmente, envolve a apuração de haveres (o cálculo do valor das cotas do sócio que está saindo) e a alteração do Contrato Social para formalizar a sua retirada e a redistribuição do capital. Ter regras claras para isso no contrato original é fundamental.
Mesmo que o cliente alegue não ter recursos, é possível tomar medidas legais. A cobrança judicial pode levar à penhora de valores em contas bancárias, de veículos ou até de parte do faturamento da empresa devedora. Muitas vezes, o simples início de uma ação judicial já força o devedor a negociar o pagamento.
O processo de registro de marca no INPI exige atenção técnica e acompanhamento, mas o custo-benefício é imenso. O valor das taxas governamentais é relativamente baixo perto da segurança que o registro oferece. É um procedimento que protege seu negócio por 10 anos (renováveis), um investimento essencial.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
