15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Adicional de Periculosidade
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
Trabalhar em contato com eletricidade, inflamáveis, explosivos ou em situações de risco acentuado à vida, como vigilância e uso de motocicletas, exige uma compensação financeira justa. O adicional de periculosidade é um direito que reconhece o perigo constante da sua função. Nossa missão é lutar para que esse risco seja oficialmente reconhecido e devidamente remunerado.
Análise da Atividade e Enquadramento Legal do Risco
O primeiro passo é uma conversa técnica para entender sua rotina de trabalho. Analisamos se sua função se enquadra nas hipóteses descritas na Norma Regulamentadora 16 (NR-16). Explicamos a diferença crucial entre periculosidade e insalubridade e avaliamos a viabilidade do seu caso.
Definição da Estratégia Focada na Perícia Técnica
A comprovação da periculosidade depende, por lei, de uma perícia técnica. Por isso, toda a nossa estratégia é construída em torno deste momento. Ingressamos com a ação judicial já solicitando ao juiz a nomeação de um perito (Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho) para ir até a empresa e constatar o risco.
Acompanhamento Ativo da Perícia no Local de Trabalho
Este é o dia mais importante do processo. Acompanhamos ativamente a visita do perito ao seu local de trabalho, garantindo que ele analise todos os fatores de risco. Apontamos os detalhes da sua função, questionamos os procedimentos de segurança da empresa e asseguramos que o laudo reflita a realidade perigosa da sua atividade.
Suporte e Esclarecimento Sobre as Etapas Técnicas
Processos que envolvem perícia podem parecer complexos. Nosso compromisso é manter você informado de forma clara, explicando o que esperar da visita do perito, como o laudo é elaborado e quais são os próximos passos após a conclusão do especialista, para que você se sinta seguro e compreenda cada etapa.
Construção da Ação e Argumentação sobre o Laudo Pericial
Elaboramos a petição inicial já prevendo os pontos que serão cruciais na perícia. Após a emissão do laudo técnico, redigimos as manifestações e os argumentos finais, destacando os pontos favoráveis do documento e rebatendo eventuais conclusões contrárias para convencer o juiz do seu direito.
O reconhecimento do trabalho perigoso é uma questão de justiça e segurança. Um advogado especialista, com experiência em perícias, é seu maior aliado para garantir esse direito.
Saiba Mais
Entenda o Direito ao Adicional de Periculosidade
É a atividade que expõe o trabalhador a um risco acentuado e imediato à sua vida ou integridade física. Os casos mais comuns são: contato com explosivos, líquidos ou gases inflamáveis, energia elétrica de alta tensão, atividades de segurança pessoal e patrimonial (risco de roubo) e o trabalho com motocicletas.
Aqui está a grande diferença: o adicional de periculosidade é sempre um percentual fixo de 30%, e ele é calculado sobre o seu salário base contratual, sem outros acréscimos. Isso resulta em um valor significativamente maior que o da insalubridade.
A insalubridade adoece aos poucos (doença por ruído, por exemplo). A periculosidade pode matar ou incapacitar de uma só vez (explosão, choque elétrico). Um trabalhador não pode receber os dois adicionais ao mesmo tempo. Caso tenha direito a ambos, ele deverá optar pelo que for financeiramente mais vantajoso (geralmente, a periculosidade).
Assim como na insalubridade, o direito à periculosidade deve ser confirmado por um laudo técnico emitido por um perito (Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho). Ele é quem irá atestar se a atividade se enquadra nas normas de risco do Ministério do Trabalho.
Profissionais que utilizam motocicleta para trabalhar, como motoboys, entregadores e mensageiros, têm direito ao adicional de periculosidade de 30% devido ao risco constante e acentuado de acidentes de trânsito.
O adicional de periculosidade não compensa a saúde, mas sim o risco de vida. Sua base de cálculo sobre o salário contratual o torna um direito de grande impacto financeiro. Se você trabalha sob perigo constante, é seu direito ser remunerado por isso. Um advogado especialista é essencial para conduzir a perícia e garantir esse reconhecimento.
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Neves & Izidio: Seu parceiro na luta pelo seu direito à periculosidade.
FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Periculosidade!
A natureza do risco. Insalubridade é um risco à saúde a longo prazo (adoecer). Periculosidade é um risco à vida a curto prazo (sofrer um acidente fatal). Além disso, a insalubridade é calculada sobre o salário mínimo (10%, 20% ou 40%) e a periculosidade é 30% sobre o seu salário base.
Sim. A lei considera que a exposição não precisa ser contínua durante toda a jornada. Se o seu contato com a área de risco é habitual (intermitente), ainda que por poucos minutos por dia, o direito ao adicional integral de 30% é devido, pois o risco de um acidente grave existe a cada entrada.
Sim. A legislação considera que as atividades de vigilância patrimonial e segurança pessoal expõem o trabalhador a um risco acentuado de roubos e outras formas de violência física, garantindo o direito ao adicional de 30%.
Sim. Por ter natureza salarial, o valor pago como adicional de periculosidade deve ser incluído no cálculo de Férias + 1/3, 13º Salário, FGTS e Aviso Prévio, aumentando o valor total a receber.
Sim, mas apenas se o risco for completamente eliminado. Por exemplo, se uma máquina perigosa for desativada ou se o local de armazenamento de inflamáveis for movido para uma área onde o trabalhador não tenha mais acesso. Enquanto o risco existir, o pagamento do adicional é obrigatório.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
