15+ Anos de Experiência
Advocacia Especializada em Acidente de Trabalho
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades.
O que esperar?
Descubra como Trabalhamos
Um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional pode ser um dos momentos mais difíceis na vida de um profissional. Além da dor e da incerteza, surgem questões complexas sobre direitos, sustento e o futuro. Nosso papel é ser seu porto seguro, garantindo que você receba todo o amparo legal para focar na sua recuperação com tranquilidade.
Amparo Imediato e Orientação de Direitos
No primeiro contato, oferecemos um acolhimento humanizado para entender o que aconteceu. Analisamos os fatos e documentos médicos para te orientar sobre as ações urgentes: a correta emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), seus direitos junto ao INSS e a proteção da estabilidade provisória no emprego.
Análise Dupla: Direitos no INSS e Responsabilidade da Empresa
Nossa assessoria atua em duas frentes estratégicas. Primeiro, cuidamos de todo o processo burocrático junto à Previdência Social para garantir a concessão do benefício correto (B-91). Em paralelo, investigamos a fundo a situação do acidente para determinar a responsabilidade da empresa e preparar uma futura ação de indenização.
Representação Ativa em Perícias Médicas e Judiciais
Acompanhamos você pessoalmente nas perícias, sejam elas no INSS ou na Justiça, pois sabemos que este é um momento decisivo. Nossa presença garante que a análise do perito seja completa, que seus relatos sejam ouvidos e que o laudo reflita a real extensão dos seus danos, fortalecendo sua posição no processo.
Suporte Contínuo Durante sua Recuperação
Entendemos a vulnerabilidade física e emocional após um acidente. Por isso, mantemos um canal de comunicação direto e transparente, informando cada avanço do seu benefício e do seu processo. Cuidamos da complexidade jurídica para que você possa se dedicar integralmente à sua saúde e bem-estar.
Condução Técnica de Processos e Documentos Essenciais
Elaboramos todos os documentos com máximo rigor técnico, desde a petição inicial que busca a indenização (detalhando danos materiais, morais e estéticos), até os recursos administrativos contra decisões injustas do INSS. Uma documentação precisa é a base para o sucesso da sua causa.
É fundamental buscar a orientação de um advogado especialista para garantir que seus direitos previdenciários e trabalhistas sejam integralmente protegidos após um acidente.
Saiba Mais
Seus Direitos e Proteções no Acidente de Trabalho
O conceito é amplo e não se limita a uma queda ou corte. A lei abrange: Doenças Ocupacionais, que surgem em decorrência da função (como LER/DORT, Burnout, perda auditiva); e o Acidente de Trajeto, que ocorre no percurso entre a sua casa e o local de trabalho, e vice-versa.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento oficial que informa o acidente ao INSS. A empresa é obrigada a emiti-la, mas se houver recusa, o próprio trabalhador, seu médico ou o sindicato podem fazer o registro. A CAT é a chave para acessar os benefícios acidentários.
O trabalhador que se afasta por mais de 15 dias e recebe o auxílio-doença acidentário (código B-91) do INSS não pode ser demitido sem justa causa pelo prazo de 12 meses após a alta médica. É uma garantia legal para proteger seu emprego durante a fase de readaptação.
Se for comprovado que o acidente ocorreu por falha da empresa (falta de treinamento, máquinas sem proteção, ambiente inseguro), o trabalhador tem o direito de buscar na justiça uma indenização completa, que pode incluir: danos materiais (despesas médicas), danos morais (pelo sofrimento) e danos estéticos (por cicatrizes e marcas).
Caso o acidente deixe sequelas permanentes que diminuam sua capacidade para o trabalho, você pode ter direito ao Auxílio-Acidente. Este é um benefício mensal pago pelo INSS como uma indenização vitalícia, que pode ser acumulada com o seu salário quando você voltar a trabalhar.
A legislação sobre acidente de trabalho protege o empregado de forma ampla, conectando direitos previdenciários e trabalhistas. Garantir o benefício correto no INSS é o primeiro passo para ter acesso à estabilidade e, se for o caso, buscar a devida responsabilização da empresa pelo ocorrido. Um advogado especialista é seu maior aliado para navegar neste processo complexo.
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Onde nos Encontrar
Neves & Izidio: Seu parceiro para garantir seu amparo e direitos após um acidente de trabalho.
FAQs
Principais Dúvidas e Respostas
O que você precisa saber sobre Acidente de Trabalho!
De forma alguma. A omissão da empresa não retira seus direitos. Você deve:
- Procurar um médico e guardar todos os laudos e atestados.
- Buscar seu sindicato ou um advogado especialista, que poderá emitir a CAT para você.
- A prova principal é sua documentação médica, que comprova a lesão e a data do ocorrido.
É a garantia de que seu contrato de trabalho não será encerrado por 12 meses após o fim do seu afastamento pelo INSS. Para ter direito, você precisa ter recebido o auxílio-doença "acidentário" (espécie B-91). Se a empresa te demitir nesse período, ela será obrigada a te reintegrar ou pagar uma indenização por todo o período que faltava.
A obrigação de indenizar acontece quando se prova que a empresa teve culpa no acidente. Isso ocorre, por exemplo, se a empresa:
- Não forneceu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
- Não ofereceu treinamento de segurança.
- Manteve máquinas ou um ambiente de trabalho comprovadamente perigoso.
A decisão do INSS não é final. Muitas vezes, a negativa ocorre por falta de documentos ou por uma análise superficial do perito. A melhor solução é ingressar com uma ação judicial contra o INSS. Nela, um perito médico de confiança do juiz fará uma nova avaliação, imparcial e detalhada, aumentando muito suas chances de reverter a decisão.
Sim. O acidente que ocorre no trajeto usual entre sua casa e o trabalho (ou do trabalho para casa) é legalmente equiparado ao acidente de trabalho para fins de direitos previdenciários. Isso significa que você tem direito ao benefício B-91 e à estabilidade de 12 meses, da mesma forma que teria se o acidente ocorresse dentro da empresa.
Restou alguma dúvida ou quer saber mais sobre o seu caso em específico? Fale conosco agora mesmo!
