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Especialista em Direito da Família.
10 anos de Experiência
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Advogado Especialista
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A duração do processo varia. O relatório extrajudicial, realizado em cartório, geralmente é concluído de maneira rápida, em cerca de três dias, enquanto o relatório judicial, seja consensual ou litigioso, exige mais tempo – dependendo dos detalhes do caso em específico.
A definição da guarda dos menores em caso de separação no Brasil é baseada no princípio do melhor interesse da criança. Quando os pais não chegam a um acordo sobre a guarda, o tribunal toma uma decisão considerando diversos fatores.
O processo de decisão geralmente envolve avaliação de fatores como disponibilidade dos pais, estabilidade do ambiente, relação da criança com cada genitor, entre outros.
Consulte um especialista para entender melhor sobre a sua situação em específico.
Para dar início a um processo de despejo, são necessários: uma razão legal (como inadimplência no pagamento), documentação de acompanhamento (contrato de contratação, comprovantes de pagamento), notificação prévia ao locatário, início do processo judicial, seguimento dos trâmites legais (citação , defesa, audiência, sentença) e, se necessário, emissão de uma ordem de despejo.