Quantos anos precisa estar juntos para união estável?

Quando se trata de união estável, surgem dúvidas sobre o tempo necessário para que um relacionamento se considere estável aos olhos da lei. Atualmente, não existe um prazo definido para configurar a união estável. O critério para avaliar se um casal realmente tinha a intenção de constituir família é subjetivo e depende das provas apresentadas ao juiz.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um processo sobre o período razoável para configurar a união estável, considerou que dois meses de relacionamento não eram suficientes para que a relação fosse estável. Isso porque, em um curto período como esse, o casal não teve a oportunidade de compartilhar experiências, dificuldades ou projetos de vida.

O ministro destacou que a intenção de constituir família não é o único critério para configurar a união estável; outros fatores externos também devem ser considerados. Assim, embora não haja um prazo legal mínimo para a configuração da união estável, o juiz analisará todos os documentos apresentados para decidir se o casal mantinha uma união estável.

Em outro julgamento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que uma escritura pública de declaração de união estável não era suficiente para comprovar o relacionamento. O período de seis meses acabou sendo considerado muito curto, e a escritura não tinha força absoluta de prova, sendo desconsiderada se não refletisse a realidade.

Portanto, mesmo sem um prazo definido em lei, relacionamentos curtos geralmente não fica considerado como união estável. Os juízes valorizam o fato de o casal ter enfrentado dificuldades e decidido permanecer junto, demonstrando estabilidade na relação.

Conclusão

Diante disso, qual seria o tempo exato para configurar a união estável? A resposta é que não há uma resposta definitiva. Cada juiz analisará o caso de forma individual, levando em conta a documentação apresentada e os detalhes específicos da situação.

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Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

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