Guarda de Menor: Entenda como funciona em 2024

Querer estar próximo do filho que tanto amamos é uma aspiração natural, mas entender como a legislação regula a guarda de menores pode ser desafiador. Compreendemos as inquietações dos pais em relação a esse assunto delicado. Por isso, este artigo tem como objetivo simplificar e esclarecer o funcionamento da guarda de menores em 2024, oferecendo informações acessíveis para quem busca compreender o processo.

A guarda de menor é a ação de cuidar e manter a vigilância sobre uma criança. Nesse sentido, os pais têm o direito de guarda desde o nascimento, no âmbito do poder familiar. No entanto, em situações judiciais específicas, essa guarda pode ser retirada ou concedida a outra pessoa, tornando o guardião responsável pela total dependência, inclusive financeira, do menor.

Tipos de Guarda:

Existem três tipos principais de guarda:

1. Guarda Unilateral: Concedida a uma única pessoa (pai ou mãe), enquanto o outro genitor tem direito apenas a visitas.

2. Guarda Compartilhada: Estabelece igual responsabilidade aos pais nas decisões sobre a vida da criança. Define a moradia da criança e garante o direito de visita ao pai ou mãe que não detém a guarda.

3. Guarda Alternada: Envolve a alternância da moradia da criança entre os pais, dividindo o tempo de convívio. Durante o período com um dos pais, a criança está sob a guarda total desse genitor.

Documentos Necessários para Pedir a Guarda de um Menor

Ao decidir pela guarda de um menor, é crucial ter em mãos os documentos adequados:

– Certidão de nascimento do menor;
– Documento de identificação do solicitante (RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento);
– Comprovante de residência;
– Comprovante de renda (contracheque, benefício do INSS, etc.);
– Nome e endereço dos pais biológicos da criança;
– Documentos que comprovem o exercício da guarda (atestado médico, cartão de vacina, comprovante de frequência escolar, etc.);
– Certidão de antecedentes criminais (negativa).

Como Funciona o Processo de Guarda em 2024?

Após reunir os documentos, é necessário procurar um advogado para ingressar com o pedido de guarda via judicial. O processo pode levar de 4 a 6 meses, dependendo do caso. Além disso, em situações de acordo entre os pais, a resolução pode ocorrer em uma única audiência. Mas, caso não haja consenso, o processo pode se estender até 1 ano, principalmente em casos que envolvem pensão alimentícia.

Reaver a Guarda dos Filhos: Possibilidade e Processo

Sim, é possível reaver a guarda em casos em que o guardião não cumpre suas responsabilidades. Ou seja, comprovando a negligência do detentor da guarda, é viável requerer ao juízo a modificação da guarda. Mesmo em situações sem prejuízo à criança, é possível solicitar a divisão da guarda.

O pai ou mãe sem a guarda do filho tem o direito de visitá-lo, cuja frequência pode ser acordada entre os genitores ou determinada pelo juiz. A diferença crucial entre guarda e direito de visita está na responsabilidade sobre as decisões da vida da criança.

Guarda Provisória e Quem Pode Pedir a Guarda

A guarda provisória busca regularizar a situação de quem já cuida do menor, concedendo-a por tempo determinado até que se alcance a guarda definitiva. Qualquer pessoa pode solicitar a guarda, especialmente quando os pais não são capazes de zelar pela criança, sendo esta colocada em uma família substituta.

A presença de um advogado é indispensável no pedido e durante o processo de guarda. O pedido é feito ao juiz por meio de um advogado, que tomará as medidas necessárias para ingressar com a ação judicial.

Conclusão:

Por fim, se você tem dúvidas ou precisa de orientação personalizada sobre a guarda, não hesite em entrar em contato com a Neves & Izidio Advocacia. Estamos aqui para garantir que você compreenda cada aspecto desse processo delicado. Seu relacionamento com seu filho é importante, e estamos prontos para apoiá-lo em cada passo do caminho.

Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Autores

Advogados especialistas e sócios da N.I. Advocacia.

Sobre nós:

Garantimos a agilidade no seu processo, porque adotamos a advocacia digital. Mais novo modelo jurídico, que vai te dar acesso à Jusitiça de forma extremamente eficaz.

Tudo isso, sem perder a segurança de ter um escritório com ampla na área, atuando no seu caso.

Avaliações Google:

Bruno Fernando
Bruno Fernando
22/03/2024
Excelentes Profissionais.
Daniel Farias
Daniel Farias
14/03/2024
Boa, foram atenciosos, gostei do serviço voltarei quando precisar.
Marcelo Costa
Marcelo Costa
13/03/2024
Advogados atenciosos e muito qualificados. Recomendo a todos
Yukishine_.maravilhosa
Yukishine_.maravilhosa
29/02/2024
Agradável
Lorrayne Nascimento
Lorrayne Nascimento
20/02/2024
Ótima , melhor profissional, educado e atencioso, !!
Gessica Teixeira Dos Santos
Gessica Teixeira Dos Santos
17/02/2024
Profissionais de excelência,super recomendo
Beatriz Lima
Beatriz Lima
06/02/2024
Impecável o atendimento
Caio Silva
Caio Silva
06/02/2024
Otimo atendimento

Últimos posts: