Pai com o filho nas férias precisa pagar Pensão?

Entendemos que navegar pelas complexidades das leis brasileiras, especialmente quando se trata de questões de direito de família, pode ser um desafio. Uma dúvida recorrente, principalmente à medida que se aproximam as férias escolares, é se o pai deve continuar pagando pensão quando o filho passa esse período com ele. Vamos desmistificar essa questão de forma simples e direta.

Em primeiro lugar, é importante esclarecer que, sim, a pensão alimentícia deve continuar sendo paga mesmo quando o filho passa todo o período de férias com o pai. A finalidade da pensão é assegurar o bem-estar do menor, cobrindo despesas essenciais como alimentação, educação, saúde, vestuário, moradia e lazer. A mudança temporária de custódia durante as férias não exime o pai de suas responsabilidades financeiras.

Despesas Constantes Durante as Férias: Entendendo a Lógica

Durante o período de férias escolares, muitos custos associados à criação e manutenção do filho continuam inalterados. É verdade que as despesas com alimentação podem diminuir quando o filho está sob a custódia do pai, mas é crucial compreender que outros gastos aumentam nesse período.

Especialmente nos meses de dezembro e janeiro, despesas adicionais como matrícula escolar, material escolar, calçados, mochila, entre outros, surgem. Cada família pode enfrentar custos extras específicos. Portanto, mesmo que a dinâmica da guarda mude temporariamente, as responsabilidades financeiras do pai permanecem consistentes.

A Importância do Acordo Judicial na Estipulação da Pensão

Uma ressalva essencial a ser considerada é o acordo inicial estabelecido durante o processo judicial que determinou a pensão alimentícia. Se, no momento dessa estipulação, as partes envolvidas acordaram de forma diferente em relação ao pagamento da pensão durante as férias, esse acordo específico deve valer. A decisão judicial prevalece, e qualquer cláusula específica relativa às férias deve ser cumprida.

É natural que as dinâmicas familiares evoluam, especialmente durante as férias. No entanto, é fundamental reconhecer que o compromisso financeiro associado à pensão alimentícia permanece constante. Se surgirem dúvidas ou se você enfrentar situações particulares que exigem esclarecimentos adicionais, estamos aqui para ajudar.

Na Neves & Izidio Advocacia, compreendemos as nuances do direito de família e estamos prontos para oferecer a orientação necessária. Se você precisa de esclarecimentos ou deseja discutir sua situação específica, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar a garantir o cumprimento dos seus direitos de maneira clara e justa.

Autor:

Dr. Deusdete das Neves

Advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário.

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Dr. Deusdete e Dr. Izidio

Autores

Advogados especialistas e sócios da N.I. Advocacia.

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Bruno Fernando
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Daniel Farias
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Marcelo Costa
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Yukishine_.maravilhosa
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Lorrayne Nascimento
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Gessica Teixeira Dos Santos
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Beatriz Lima
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Caio Silva
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