Sabemos que as questões relacionadas à guarda dos filhos em casos de separação ou divórcio podem ser delicadas e complexas. Neste artigo, vamos esclarecer de forma simples e direta como funciona a guarda compartilhada, seus benefícios e desafios, para que você possa compreender seus direitos e tomar decisões informadas.
A guarda compartilhada é um modelo em que os pais separados ou divorciados, que não vivem juntos, compartilham igualmente as responsabilidades em relação aos filhos. Essa modalidade tornou-se regra no Brasil desde 2014. Nesse sentido, é fundamental que, ao compreender essa forma de guarda, os pais estejam cientes de como ela funciona e quais são os passos a seguir.
Como Funciona a Guarda Compartilhada?
Na guarda compartilhada, você e a outra parte tomam decisões conjuntas sobre a vida dos seus filhos. Isso inclui aspectos como educação, alimentação, moradia e saúde. Além disso, desde 2014, essa modalidade se tornou a regra nos processos de guarda no Brasil, visando o bem-estar das crianças.
Entendemos que, em processos de separação, os filhos podem ser os mais afetados. Por isso, buscar a guarda compartilhada é uma maneira de assegurar que ambos os pais continuem desempenhando papéis ativos na vida dos filhos, promovendo um ambiente mais estável e saudável.
Tipos de Guarda e Suas Diferenças
Além da guarda compartilhada, existem outras modalidades, como a guarda unilateral, birdnesting, guarda alternada e a guarda por terceiros. A escolha entre elas deve acontecer considerando sempre o melhor interesse das crianças. A guarda unilateral se atribui a apenas um dos pais, enquanto o birdnesting envolve um revezamento na moradia. A guarda alternada implica na alternância das responsabilidades parentais, e a guarda por terceiros ocorre quando a criança é criada por parentes não pais.
A Guarda Compartilhada é Obrigatória?
Em regra, se aplica a guarda compartilhada, exceto quando um dos pais abre mão ou não pode exercer o poder familiar. O juiz analisa cada caso individualmente, levando em consideração o melhor interesse das crianças. Se ambos os pais não desejarem a guarda compartilhada, ela não acontece.
A guarda compartilhada oferece diversos benefícios, como a manutenção do vínculo parental, fiscalização mais eficaz da vida dos filhos e prevenção da alienação parental. No entanto, em situações de intensos conflitos entre os pais, pode ser desvantajosa, levando a criança a ser vítima de jogos de interesses.
Tanto você quanto a outra parte podem solicitar a guarda compartilhada, mesmo sem consenso. Isso pode ser feito por meio de ações específicas, como separação, divórcio, dissolução de união estável ou medida cautelar. É essencial contar com um advogado especializado em Direito de Família para orientar todo o processo.
Conclusão
A decisão sobre a guarda dos filhos é crucial, e compreendemos que cada detalhe é importante para o seu futuro. Se restam dúvidas, estamos aqui para ajudar na Neves & Izidio Advocacia. Entre em contato conosco, tire suas dúvidas e comece a construir um futuro melhor para você e seus filhos. Não deixe suas incertezas comprometerem a qualidade de vida da sua família.
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