O processo trabalhista é uma ação judicial que ocorre quando um trabalhador deseja buscar seus direitos perante a Justiça do Trabalho. Nesse sentido, existem várias etapas até a decisão final do juiz. Neste artigo, vamos explorar quantas e como são as etapas de um processo trabalhista.
Etapa pré-processual
Antes de ingressar em uma ação trabalhista, é importante que o trabalhador tente resolver a situação com a empresa ou empregador de forma amigável. Para isso, se realiza uma negociação extrajudicial, uma conciliação ou mediação. Caso não haja acordo, o trabalhador pode seguir para a próxima etapa.
Petição Inicial
A petição inicial é o primeiro documento apresentado pelo trabalhador ao ingressar na ação trabalhista. Nela, o trabalhador deve informar as partes envolvidas, o motivo da ação, o valor da causa e as provas que possui para sustentar suas alegações.
Audiência Inicial
Após a petição inicial, acontece a primeira audiência. Nessa audiência, o juiz irá tentar conciliar as partes para que cheguem a um acordo. No entanto, caso não haja acordo, o processo seguirá para as próximas etapas.
Contestação
Na sequência da audiência inicial, a empresa ou empregador tem o direito de apresentar uma contestação, em que poderá apresentar sua versão dos fatos, assim como as provas que possui.
Audiência de instrução e julgamento
Nesta etapa, o judiciário vai colher as provas. Depois, o judiciário vai ouvir as testemenhuas, os peritos e demais envolvidos na ação. Em seguida, o juiz irá proferir a sentença.
Sentença
A sentença é uma decisão final do juiz sobre uma ação trabalhista. Dessa forma, o juiz determina se o trabalhador tem ou não direito ao solicitado na petição inicial, bem como, o valor a pagar em caso positivo.
Recursos
Caso o trabalhador ou a empresa não concorde com a sentença, é possível entrar com recursos. Sendo assim, os recursos são apresentados ao Tribunal Regional do Trabalho, que irão analisá-los e decidir se a sentença será mantida ou modificada.
Execução
A execução é a etapa final do processo trabalhista. Nela, caso a sentença seja favorável ao trabalhador, a empresa ou empregador deve cumprir a decisão e pagar o valor determinado pelo juiz.
Em resumo, o processo trabalhista possui diversas etapas até a decisão final. É importante que o trabalhador busque uma negociação extrajudicial antes de ingressar na ação, e que tenha provas suficientes para sustentar suas alegações. O juiz irá analisar todas as provas e tomar uma decisão baseada na legislação trabalhista vigente. Caso o trabalhador não concorde com a sentença, é possível apresentar recursos até que uma decisão final seja tomada.
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