Advocacia Trabalhista Especializada
Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos para atender às suas necessidades:
Neves & Izidio Advogados está aqui para te ajudar a entender seus direitos trabalhistas. Como um escritório especializado em São Bernardo do Campo, estamos preparados para responder às suas principais dúvidas.
Posso ser demitido por estar doente?
A estabilidade do trabalhador doente é um tema complexo e depende de diversos fatores, como o tipo de doença, o tempo de afastamento e a legislação específica. Geralmente, o empregado tem estabilidade durante o período de tratamento e por um tempo após o retorno ao trabalho, mas é fundamental analisar cada caso individualmente.
Tenho direito a horas extras se trabalho em home office?
A estabilidade do trabalhador doente é um tema complexo e depende de diversos fatores, como o tipo de doença, o tempo de afastamento e a legislação específica. Geralmente, o empregado tem estabilidade durante o período de tratamento e por um tempo após o retorno ao trabalho, mas é fundamental analisar cada caso individualmente.
Quais são meus direitos em caso de demissão?
Em caso de demissão, você tem direito a diversos benefícios, como:
- Saldo de salário
- Férias proporcionais e 1/3
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio (indenizado ou trabalhado)
- FGTS com multa de 40%
- Seguro-desemprego (em alguns casos)
É importante consultar um advogado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
Posso ser demitido durante a gravidez?
Não, a demissão de uma funcionária grávida é considerada ilegal e configura uma justa causa para a rescisão indireta do contrato de trabalho. A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
O que acontece se a empresa atrasar meu salário?
Não, a demissão de uma funcionária grávida é considerada ilegal e configura uma justa causa para a rescisão indireta do contrato de trabalho. A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Lembre-se: esta é apenas uma breve explicação sobre alguns dos principais direitos trabalhistas. Cada caso é único e requer uma análise individualizada.
Entre em contato com a Neves & Izidio Advogados e agende uma consulta para tirar todas as suas dúvidas e garantir a defesa dos seus direitos.
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